NK Consultores – Por sugestão da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (Ciaf/CNS), a 345ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de agosto, trouxe para o centro do debate o uso racional de medicamentos no Brasil. Segundo destacou matéria no site do CNS, a relação entre os profissionais farmacêuticos e os prescritores, como os pacientes (usuários) podem estabelecer uma relação mais lúcida em relação ao uso de remédios, e a análise de políticas públicas que organizam a rede no âmbito da Assistência Farmacêutica foram alguns dos principais pontos apresentados aos conselheiros e conselheiras nacionais de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define que pacientes devem receber medicamentos adequados às suas necessidades clínicas, em doses que atendam às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo para ele e sua comunidade, o que corrobora não apenas com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) como também com a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). O foco dessas políticas é atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais e de qualidade e os acessos a medicamentos e vacinas essenciais seguros e eficazes. “A PNAF sempre foi para nós um dos casos emblemáticos de construção coletiva de uma política, pois ela foi moldada e estabelecida a partir da primeira Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica”, reforça. A PNAF é fundamentada na Resolução nº 388 de 6 de maio de 2004” do Conselho Nacional de Saúde. O Programa Farmácia Popular do Brasil, que também surgiu em 2004, cumpre uma das principais diretrizes da PNAF. A partir de 2011, o Farmácia Popular passou a disponibilizar os medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e do diabetes sem custos para os usuários, cuja campanha foi denominada “Saúde Não Tem Preço”. Dados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas publicada em 2021 que monitorou os resultados do programa entre 2006 e 2012 revelaram que o subsídio oferecido pelo programa evitou cerca de 240 mil das hospitalizações (cerca de 17%) que poderiam ter ocorrido por conta do diabetes tipo 2, gerando uma economia de custos na faixa dos 13%. Quantos usuários atendidos nos serviços usam mais de cinco medicamentos por dia? O profissional sabe exatamente o motivo pelo qual uma medicação foi prescrita? Os usuários sentem efeitos colaterais e usam regularmente o medicamento da forma como foi orientado? Elaborar esses questionamentos são essenciais para que o profissional de saúde tenha acesso a uma perspectiva mais real sobre a assistência farmacêutica (AF), segundo Ricardo Heinzelmann, Coordenador do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da UFSM. Ricardo, que é médico da família, avalia que o envolvimento dos pacientes usuários de medicamentos no processo de conscientização deste uso é de extrema importância para amenizar eventuais exageros e consequências fisiológicas, ou efeitos colaterais indesejáveis. Para potencializar o debate sobre o uso de medicamentos é preciso priorizar um espaço de diálogo sobre o tema, convidando todos os atores e atrizes envolvidos no processo e não somente os profissionais farmacêuticos, incluindo também os usuários (pacientes) de medicamentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui