O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) apresentou manifestação ao PL 5983/2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura. O Ofício nº 2/2022 foi anexado à tramitação da matéria nesta segunda-feira (7).

O projeto de lei determina a regulamentação do exercício profissional de acupuntura no território nacional e define acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como a utilização de instrumentos e procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do Senador Eduardo Girão (Podemos-CE), onde aguarda apresentação de parecer.