Foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1058/2017, de relatoria do Deputado Estadual Roberto Engler (PSB-SP), que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Segundo o relator, não existem óbices de natureza financeira e orçamentária à regular tramitação do projeto, eis que atende ao disposto na Constituição Estadual.
E agora?
A proposição seguirá para análise do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).