A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promoveu audiência pública, nesta terça-feira (19), para debater sobre os avanços e ações do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL).
A representante da Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Batista Botelho, apresentou sobre o histórico de financiamento da Radioterapia no SUS. Indicou que o cenário atual do Plano de Expansão da Radioterapia é de 92 soluções, com 52 concluídas, 4 em execução, 9 paralisadas, 16 obras em processo licitatório, 7 projetos executivos em análise e 4 equipamentos referentes ao termo aditivo. Ainda citou sobre os gastos federais com o tratamento de câncer no SUS e identificou os hospitais em funcionamento no país e os próximos hospitais que entrarão em funcionamento.
Helena Esteves, representante do Instituto Oncoguia, abordou a opção terapêutica da radioterapia e o cenário brasileiro que envolve sobrecarga e acesso restrito. Comentou sobre o agravamento ao acesso da terapia com a pandemia de Covid-19, destacando que o maior desafio é o acesso. Ressaltou, ainda, a insuficiência de informações dos pacientes que aguardam nas filas para o tratamento. Ela apresentou dados de pesquisa com a perspectiva dos pacientes, a qual indicou que muitos não conhecem ou não entendem o tratamento que está sendo realizado e apontam as dificuldades de acesso pelo deslocamento e da jornada do paciente para o diagnóstico. Helena Esteves também destacou que a jornada de diagnóstico ocasiona no descumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias. Ela enfatizou que a perda da chance de diagnóstico precoce e a realização de tratamento curativo ocorrem devido às filas enfrentadas no sistema. Finalizou citando medidas possíveis de serem tomadas no curto prazo, como a ampliação do plano de expansão da radioterapia, o incremento no orçamento, a regulamentação da regulação das filas de espera, a criação de guias de referências, a capacitação de recursos humanos e o painel de situação on-line do universo tecnológico disponível.
O Assessor Técnico do Conasems, Rodrigo Lacerda, destacou sobre a importância da iniciativa do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. Segundo ele, o maior desafio é o diagnóstico do paciente em tempo oportuno. Ainda comentou sobre a concentração dos serviços em poucas regiões do país.
Lígia Pimentel, Diretora de Relações Governamentais para a América Latina da Varian Medical Systems, destacou sobre a finalização do Plano de Expansão da Radioterapia e a entrega das 92 máquinas de tratamento para radioterapia. Informou sobre a importância do tempo oportuno para a realização da radioterapia e o impacto na sua efetividade. Ainda comentou sobre os protocolos de tratamento que podem ser discutidos e aprofundados.
Arthur Accioly Rosa, Presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia, comentou sobre o desafio de deslocamento para o acesso do tratamento de radioterapia, e relacionou ao status econômico do país e de suas regiões. Ainda citou sobre as projeções de novos casos de câncer no país, indicando a necessidade de expansão do acesso à terapêutica. No estudo apresentado com pacientes tratados de 2019, a média de pacientes por máquinas seria de 566 pessoas no SUS e na saúde suplementar. Destacou que a distribuição dos serviços de radioterapia é extremamente desigual no país. Citou outro desafio, de recursos humanos, ressaltando a distribuição de médicos e a qualificação dos profissionais. Apresentou propostas para desenvolvimento da radioterapia na próxima década no país como planejamento de longo e médio prazo, incentivo para absorção de tecnologias e “despolitização” de ações governamentais, bem como a importância do trabalho continuo com revisões anuais.
Thiago Rodrigues Santos, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, complementou com informações sobre as próximas etapas para finalizar o plano de expansão e os desafios relacionados à gestão e variação de valores dos custos de obras e equipamentos. Sobre os valores, estão relacionados a variações cambiais, pois os equipamentos são cotados em dólar e ainda citou os aumentos dos valores em relação a construção civil. Em relação, as próximas etapas, está prevista a finalização do projeto em 2023, porém ainda estão ocorrendo novas licitações. Ele citou os desafios para o desenvolvimento do plano de expansão, como dificuldades orçamentárias, de prazos, impactos da pandemia com a paralisação de obras e do transporte de pessoas que trabalhavam nesse campo.
A Deputada Sílvia Cristina (PL-RO) destacou a importância da execução do plano de expansão, principalmente para a região norte em que ainda há filas para acesso às terapêuticas. Ela destacou ainda sobre a importância de equipamentos novos para o tratamento e a sua eficiência. Ressaltou também sobre os avanços conquistados a partir do trabalho da Comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer e as parcerias com o Ministério da Saúde.
O Deputado Weliton Prado (Pros-MG), presidente da comissão, comentou sobre os desafios relacionados à falta de informações referentes as filas e às dificuldades enfrentadas em cada estado. Reforçou os incentivos de criação de comissões de combate ao câncer nas assembleias legislativas, de forma a gerar um suporte nas diversas regiões do país.
Finalizando, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), faz considerações sobre a importância do plano de expansão, o impacto da finalização das obras e a modernização dos equipamentos com vistas a agilizar o tratamento dos pacientes. Reiterou sobre o vazio de informações sobre as filas de espera e acesso ao tratamento. Discutiu sobre a necessidade de um serviço completo e unificado com objetivo de facilitar o acesso. Ainda solicitou informações sobre as obras paradas do plano de expansão. E destacou sobre a vontade de incluir emendas parlamentares para conseguir recursos para modernização dos equipamentos. Ela concluiu sinalizando a relevância do trabalho conjunto para identificar as dificuldades de cada estado e traçar planos para solucioná-las.