NK Consultores – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (14), reunião para discutir e votar as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 4/2023-CN, que ’Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’. A reunião foi presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais e serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento as seguintes emendas:
Emendas de Meta:
EMENDA 1 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
“8535 – estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”.
EMENDA 2 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
“8581 – estruturação da rede de serviços de atenção primária à saúde”.
EMENDA 3 – PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
“219g – estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas)”.
Emendas de texto:
EMENDA 4
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap II, Art 4, § único
EMENDA 5
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Anexo III / Seção I, Inciso XXIV
EMENDA 6
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Anexo III / Seção I, Inciso XXIV
EMENDA 7
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap II, Art 4, § único
EMENDA 8
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap IV, Seção V, Art 49
EMENDA 9
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap IX, Art 128, § 8
EMENDA 10
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap IV, Seção VII, Art 69
EMENDA 11
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Anexo III
EMENDA 12
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap II, Art 4
EMENDA 13
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap IV, Seção VII, Art 69
EMENDA 14
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap IV, Seção V, Art 49
EMENDA 15
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Anexo III / Seção I, Inciso LXXI
EMENDA 16
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Anexo II
EMENDA 17
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap III, Art 12
EMENDA 18
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap III, Art 13, § 5
EMENDA 19
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Anexo III / Seção I, Inciso L
EMENDA 20
Tipo de emenda: Modificativa
Referência: Corpo da Lei / Cap III, Art 12
EMENDA 21
Tipo de emenda: Aditiva
Referência: Corpo da Lei / Cap IV, Seção VII, Art 69
Documentos:
– PLN 04/2023
– Relatório
– Emendas Aprovadas
– Emendas de Meta Apresentadas
– Emendas de Texto Apresentadas