NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSaúde) da Câmara dos Deputados realizou reunião nesta quarta-feira (4) com as Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer, Combate às Doenças Cardiovasculares, Equipamentos e Dispositivos Médicos para discutir a necessidade de regulação dos estudos in silico no Brasil, especialmente no contexto do desenvolvimento de dispositivos médicos. O encontro contou com a presença de especialistas no assunto, que compartilharam suas perspectivas acerca do tema.

A Deputada Silvia Cristina (PL-RO), autora do requerimento 96/2023 que motivou a reunião, abriu os trabalhos destacando a importância do tema em questão. Ela enfatizou que os estudos in silico desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores, mas ressaltou a necessidade de uma regulamentação eficaz para garantir a segurança dos pacientes.

A deputada enfatizou a importância de se estabelecer um ambiente regulatório que promova a inovação, ao mesmo tempo em que proteja a saúde e a segurança dos cidadãos.

Por fim destacou que a supervisão dos estudos in silico pelas agências reguladoras competentes é fundamental para o avanço da pesquisa e do desenvolvimento de dispositivos médicos no Brasil, beneficiando a população e contribuindo para a melhoria da saúde pública

Hugo Luiz Oliveira, Professor e Pesquisador da UNICAMP, enfatizou que os estudos in silico, que se baseiam na modelagem computacional, desempenham um papel fundamental na pesquisa e no desenvolvimento de dispositivos médicos. Segundo o professor, a regulação desses estudos é crucial para garantir a segurança e a eficácia dos dispositivos, bem como para acelerar o processo de inovação na área da saúde.

Oliveira também destacou a importância de diretrizes claras para validação e certificação de modelos computacionais usados em estudos in silico. Ele argumentou que uma regulamentação bem estruturada pode facilitar a colaboração entre a academia, a indústria e os órgãos reguladores, promovendo avanços avançados na área de dispositivos médicos.

Alessandro Nascimento – Coordenador de Pesquisas Clínicas de Produtos para a Saúde da ANVISA, trouxe uma perspectiva regulatória para a discussão. Ele destacou a importância de garantir que os dispositivos médicos desenvolvidos com base em estudos in silico atendam aos padrões de segurança e eficácia exigidos pela agência reguladora.

Nascimento ressaltou que a ANVISA está comprometida em estabelecer diretrizes claras para a avaliação e a aprovação de dispositivos médicos que incorporem tecnologias de modelagem computacional. Ele ressaltou que a colaboração com especialistas e instituições de pesquisa é fundamental para a definição de regulamentações eficazes que promovam a inovação e a segurança dos pacientes.

Luiz Carlos Maia Ladeira – Mestre e Doutor em Biologia Celular e Estrutural pela Universidade Federal de Viçosa, ressaltou o potencial dos estudos in silico para acelerar a pesquisa e o desenvolvimento de dispositivos médicos, permitindo a simulação de cenários complexos e a otimização de projetos.

Ladeira também destacou a importância de estabelecer parcerias entre instituições de pesquisa e a indústria de dispositivos médicos para contribuições para a inovação. Ele enfatizou que a regulação dos estudos in silico deve ser equilibrada, promovendo a segurança dos pacientes sem criar barreiras excessivas para a pesquisa e o desenvolvimento.

Segundo o professor, as reuniões da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados são um passo importante na discussão sobre a regulação dos estudos in silico para dispositivos médicos no Brasil. Os conhecimentos e perspectivas compartilhados pelos especialistas e convidados presentes contribuem para a definição de políticas que promovam a inovação, a segurança e a eficácia dos dispositivos médicos no país. 

A busca por um equilíbrio entre a regulamentação adequada e a promoção da pesquisa é fundamental para o avanço nessa área crucial para a saúde pública, finalizou Ladeira.