NK Consultores – Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados debateu sobre Cirurgias Eletivas no Brasil. O encontro ocorreu atendendo ao Requerimento 276/2023, do Deputado Emidinho Madeira (PL-MG).
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG
Rosana de Vasconcelos de Parra, Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, destacou que devido aos problemas advindos da pandemia na saúde do Estado, os hospitais de Minas Gerais se concentraram nos atendimentos hospitalares e após a pandemia foi criado o programa denominado como Opera Mais – Minas Gerais, tendo essa política pública divulgada em dezembro de 2021, e em janeiro de 2022, deu-se início aos procedimentos cirúrgicos hospitalares com incentivo financeiro atrelado a essa produção. No início, o rol de programa contemplava 880 procedimentos de 11 especialidades diferentes e gradativamente foi aumentando sua produção a partir da organização dos prestadores hospitalares.
Mencionou que a cada 4 meses é feita uma avaliação da produção, do valor do incremento financeiro ao qual cada estabelecimento faz jus, para então repassar os valores aos prestadores em forma de custeio.
Disse ainda que os procedimentos que estavam incluídos no rol das cirurgias eletivas, mas que eram considerados emergências foram transferidos para essa nova política do Opera Mais com o objetivo de dar agilidade ao paciente e com isso o rol que antes contemplava 880 procedimentos foi para 676, mais com um aumento expressivo da quantidade de pacientes, assim, em 2019 foram realizados 147 mil, e em 2022 passou para 176 mil procedimentos, um incremento de 19,6% da produção de cirurgias.
Já em 2023, do período de janeiro a setembro, comparado com 2022, já teve um aumento de 28%, com mais de 143 mil cirurgias, e além de proporcionar um incremento financeiro o Estado tem buscado a qualificação e o fortalecimento do acesso dos Municípios que não possuem hospitais próprios para realizar esses procedimentos, com objetivo de difundir esse acesso aos Municípios, a fim de não concentrar apenas nos hospitais do Estado.
Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG
Daniel Porto Soares, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG, informou que a cidade Passos/MG possui aproximadamente 120.000 habitantes, mas na macrorregião de saúde, cobre 27 Municípios de Minas Gerais e alguns de São Paulo, o que soma mais de 500 mil pessoas. O território ampliado de saúde abarca 60 Municípios com aproximadamente 1 milhão de pessoas em oncologia e urgência/emergência. A Santa Casa é 14ª em atendimento no SUS em Minas e tem taxa de referência do SUS de 54% com mais de 60 mil atendimentos em urgência e emergência; mais de 21 mil internações e 88 mil pacientes/dia; mais de 17 mil procedimentos cirúrgicos; 500 mil atendimentos ambulatoriais; aproximadamente 12 mil pacientes em oncologia em mais de 80 Cidades.
Destacou que o recebimento do incremento financeiro na Santa Casa foi fundamental para o crescimento do programa e a realização de atendimentos e cirurgias. Salientou que a medicina moderna tem muito tratamento e medicamento novo a ser implantado no sistema, que vai proporcionar uma melhora no atendimento do paciente e assim, esses incentivos em forma de política pública devem ser mantidos para todos os hospitais, pois sabe o sacrifício que o paciente tem que buscar para reduzir a sua dor.
Hospital de Gimirin/MG
Renato Pereira da Silva, Diretor do Hospital de Gimirin/MG, informou que mensalmente o hospital realiza mais de 2.700 consultas, 700 exames de raio-x, 120 tomografias, 140 eletrocardiogramas, 445 ultrassonografias, 5700 exames laboratoriais e 40 biopsias. O hospital possui 60 leitos com 10 destinados a UTI, e atendimento a diversas especializadas e cirurgias eletivas que chega a 230 por mês.
Destacou que o Hospital atende mais de 53 Municípios e mais de 128 procedimentos mensais, com o que SUS menos oferta, que são as cirurgias de cabeça e pescoço, urologia, vascular, ortopedia e outros. Mencionou que em 2019 foram realizadas 432 cirurgias eletivas, em 2020, 1.673 cirurgias, já em 2021 com agravante da pandemia foram 398, no ano de 2022 somou 1.293 cirurgias e em 2023, já são 2.302 até outubro.
Elogiou o programa destinado a saúde de Minas, porque valoriza os hospitais que trabalha efetivamente e não apenas aqueles que tem referência, e a abertura para outros Municípios foi de suma importância para a população mais carente. Mencionou ainda que considera o SUS tripartite, Estados, Municípios e União, e as Santas Casas e hospitais vem para complementar ao SUS, mas também tem que ser ajudadas para as coisas acontecerem, assim, essa parceria facilita em muito a prestação de serviço.
Disse por fim que o SUS ideal seria com produtividade, resolutividade e que seja humanizado, que é o trabalho que vem desenvolvendo.
Hospital Universitário de Alzira Velano – Alfenas/MG
José Sérgio Tavella, Diretor de Assistência Hospitalar do Hospital Alzira Velano – Alfenas/MG iniciou dizendo que o hospital estava sofrendo muito com as cirurgias eletivas, e houve uma transformação, através dessa idealização do deputado Emidinho Madeira se transformou nesse grande projeto e que serviu de inspiração para o Governo do Estado.
Destacou que a criação dos programas Valora Mais e Opera Mais, facilitou o atendimento de milhares de pessoas que estavam em filas intermináveis, e hoje o Hospital Alzira Velano ocupa o topo do ranking, com a realização de cirurgias de médias e altas e complexidades e que se não fosse por essa emenda parlamentar aplicada ao funcionamento do hospital, obviamente não seria possível alcançar a meta.
Destacou ainda que o programa visa além de cirurgias, a realização de consultas de pré e pós operatórios e exames complementares o que torna um projeto completo e visionário.
Santa Casa de Areado/MG
Adriana Corgozinho de Melo, Gestora da Santa Casa de Areado/MG, explicou que o hospital é mantido por uma irmandade formada por empresários.
Informou que o advento do programa Valora Mais proporcionou que o hospital fosse alcançado com a disponibilização de profissionais que antes era poucos, e com o programa Opera Mais, o hospital realiza 300 cirurgias mensais, e na pandemia foi referência em receber pacientes com Covid.
Por fim, indicou que esse projeto deve ser expandido para âmbito nacional, pois vai ajudar muitos pacientes de outros Municípios que estão a muitos anos na fila de cirurgias.