NK Consultores – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Requerimento 173/2023, o qual solicita a criação de Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.

Justifica a autora que o aumento da violência obstétrica no Brasil é um fator alarmante, apresentando que segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, feito pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, em 2010, a violência obstétrica se efetivou para 1 em cada 4 mulheres no Brasil.  Também expõe o alto índice de morte materna no Brasil, o qual possui, entre suas principais causas: hipertensão, hemorragias, infecções e aborto, que são causas consideradas diretas e evitáveis. Assim, ressalta que é preciso, portanto, apurar as razões do alto índice de morte materna no Brasil, na intenção de identificar onde reforçar suas políticas públicas de prevenção e tratamento das causas da mortalidade materna.

O requerimento está aguardando despacho do Plenário da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.

Documento:
-REQ 173/2023