NK Consultores – A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (18) com secretários estaduais de saúde. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside o colegiado.

A deputada Soraya Santos explica que a comissão especial foi reinstalada para identificar boas práticas no combate à violência obstétrica, debater e propor políticas públicas sobre o tema, acompanhar o aumento de denúncias e a alta taxa de morte materna no Brasil, bem como conceituar a violência obstétrica e seus efeitos na preservação dos direitos das mulheres. O plano de trabalho do colegiado, aprovado na semana passada, inclui a realização de audiências com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas. A relatora é a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as maiores vítimas.

Para o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, o deputado licenciado Luiz Antônio Teixeira Júnior, o maior problema no Brasil nos últimos anos é a falta de investimento na qualificação do pré-natal, que impacta diretamente no número de mortes maternas. “Mulheres de baixa renda são ainda mais afetadas, uma vez que a discriminação faz com que enfermeiros ou obstetras se achem no direito de tomar a decisão por elas sobre qual tipo de parto ter, por exemplo, sem explicar cada procedimento”, destacou.

E a cor de pele está relacionada com o pré-natal inadequado, afirmou a secretária de Saúde de Santa Catarina, a ex-deputada Carmen Zanotto, que defendeu a discussão sobre violência obstétrica dentro das instituições de ensino de saúde. “As mulheres negras morrem mais que as brancas, mesmo tendo a mesma escolaridade e o mesmo acesso ao pré-natal. Está comprovado que nós profissionais da enfermagem dedicamos menos tempo na assistência do pré-natal à mulher negra que à mulher branca”, disse.

A presidente da Comissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), entende que as gestantes precisam primeiramente de informação. “O primeiro ponto de violência é justamente a mulher desconhecer todos esses problemas. É ela não ter durante todo o protocolo de atendimento alguém para dizer se é melhor o parto ou a cesárea, quais são os riscos de um e de outro”, aponta.

O ginecologista João Rocha Vilela defende que é função do médico orientar a paciente a realizar o procedimento mais seguro, mas diz que a imposição é sim uma forma de violência.

A audiência contou também com a presença de Edson Castro, o secretário-adjunto de Saúde de Roraima, que é, atualmente, o estado com maior índice de morte materna no Brasil. O secretário pediu que a Comissão observe as peculiaridades de cada estado e explicou que, no caso de Roraima, muitas indígenas e venezuelanas chegam aos hospitais com a gestação avançada sem terem realizado pré-natal, o que aumenta o risco de morte dessas mulheres. Segundo Castro, é comum que venezuelanas venham para o Brasil apenas para o parto, com objetivo de terem filhos com nacionalidade brasileira.