O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (25), a 8ª reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Ediane de Assis Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, abordou sobre a Pactuação do financiamento de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica (SCTIE/MS). Informou que alguns medicamentos foram incorporados no Sistema único de Saúde (SUS) via Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), e que estão para a pactuação no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Lembrou que a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 2/2017 define que os grupos são definidos pela complexidade da doença, a garantia de integralidade do tratamento e a manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão do SUS. Destacou que no ano de 2022 teve incorporado no grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que é o grupo de aquisição centralizada um total de R$ 118.702.008,74, já no grupo 1B foi incorporado um único medicamento no valor cujo impacto orçamentário é de R$ 2.044.830,72. Destacou que a proposta de pactuação é para os grupos 1A, 1B e 2.
No grupo 1A tem a Sildebafila, incorporado pela Portaria SCTIE/MS nº. 49/2022, para a hipertensão arterial pulmonar, com o impacto orçamentário estimado de R$ 1.922.743,35, e a Teriparatida, incorporado por meio da Portaria SCTIE/MS 62/2022, para a condição clínica de osteoporose grave, com orçamento de R$ 37.956.239,00, totalizando a pactuação no grupo 1A de R$ 39.878.982,35.
Já para o grupo 1B, tem o medicamento Eltrombopague, inserido pela Portaria SCTIE/MS nº. 47/2022, para o tratamento de anemia aplástica grave, cujo impacto orçamentário previsto seria de R$ 62.887.479,84, que é uma ampliação de uso e a Bosentana, incorporado pela Portaria SCTIE/MS nº. 49/2022, para a hipertensão arterial pulmonar, com previsão de impacto de R$ 3.616.149,90, totalizando no grupo 1B, R$ 66.503.629,74.
No grupo 2, tem a incorporação do Ácido Zoledrônico, por meio da Portaria SCTIE/MS nº. 61/2022, para a condição de Osteoporose, com impacto orçamentário previsto de R$ 688,241,00, totalizando o valor de R$ 688.241,00 a ser pactuado. Colocado em votação as pactuações propostas foram aprovadas por unanimidade.
O Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, apresentou o Painel Epidemiológico e o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 (SVS/MS) informou que na análise da semana epidemiológica 33 foram computados 96.628 casos e 1004 óbitos, na situação epidemiológica até 24 de agosto às 17h, são 34.329,600 casos e 683.076 mortes. Segundo ele esse é retrato da potência das vacinas mudando o quadro epidemiológico do país, o que pode ser observado pela média móvel de mortes diminuindo a cada semana epidemiológica, o que é muito importante. Ressaltou que ainda há muitas mortes, 202, mas elas diminuíram enormemente. Relatou que o perfil epidemiológico é bem próximo entre homens e mulheres, em que 49% dos casos atingem as mulheres e 51% os homens, e a faixa etária acima dos 60 anos. Já os óbitos alcançam 46% das mulheres e 54% dos homens, subindo da faixa etária acima dos 49 até aos 80 anos ou mais devido à comorbidades, ressaltou. Com relação testagem abordou que é um dado extremamente importante, para trabalhar com a medicação, são 66,7 milhões de testes rápidos distribuídos aos estados a partir de setembro de 2021, e nos últimos meses de janeiro/2022 a julho de 2022, foram realizados em média 601.853 testes.
Medeiros relatou ainda que na semana 01 de 2021 a semana 32 de 2022, 99,89% dos casos foi da variante Ômicron, observando com as demais variantes. Destacou que para o esquema vacinal da faixa etária de 03 a 04 anos no Brasil, há uma expectativa de entregar até o começo de setembro pelo menos 1 milhão de doses para que possa abastecer todos os Estados e Municípios. Alertou que à cobertura da vacinação para essa faixa ainda é considerada pequena, de 30% a 40%. Na faixa etária acima dos 40 anos em todos os Estados a média de 90% de vacinados. Nas doses de reforço até os 40 anos ainda é considerado baixa e acima dessa idade ainda é pouca a cobertura vacinal, bem abaixo do esperado, destacou. Em relação à vacinação foram distribuídas 525.127,839 doses para adultos entre 2021 e 2022, e 21.456,880 em 2022 de doses pediátricas, totalizando 546.584,719 doses em todo o país, mencionou.
O Secretário de Vigilância em Saúderelatou ainda os dados epidemiológicos no mundo no que tange a Monkeypox, levantados até o dia 22 de agosto, em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) avaliou o risco por região alto na Europa, moderado nas regiões Africanas, Américas, Mediterrâneo Oriental e sudeste da Ásia, e baixo moderado na Região do Pacífico Ocidental. Segundo Medeiros foram confirmados 45.040 casos em 102 países, em que os Estados Unidos apresenta o maior números de casos e o Brasil aparece em terceira posição nesse ranking; 42 países relataram aumento semanal de casos, nos últimos 7 dias; 16 países não relataram novos casos nos últimos 21 dias; e até o momento são 13 óbitos, sendo 4 na Nigéria e 1 no Brasil, sendo este é questionável, pois apesar da vítima está contaminada com a Monkeypox, a morte se deu por outras doenças.
Medeiros informou que os dados epidemiológicos até o dia 23 de agosto no país são de 4.144 casos confirmados; 4.653 suspeitos; 1 óbito (questionável); 6.856 descartados e 219 prováveis.