Nesta quinta-feira (27), foi realizada a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021.   

Painel epidemiológico da Covid-19 

Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, fez comparação das curvas de aumento dos casos de covid-19 e falou que houve um aumento nas últimas cinco semanas do número de registros de óbitos. 

Mencionou que há no Brasil atualmente mais de 14 milhões de casos de pacientes recuperados da Covid-19, representando 90,5% do total de casos. Disse que há, aproximadamente, 1 milhão de casos em acompanhamento e 454 mil casos de óbitos.  Também mencionou o avanço na testagem, totalizando mais de 20 milhões de testes distribuídos no Brasil. Citou ainda que no mês de maio/2021 foram realizados 65.126 exames comparando a março/2020 onde haviam sido realizados 1.148 exames. 

O Secretário também falou sobre o Programa PrevCOV, que já foi pactuado e a importância do esforço conjunto do CONASS e CONASEMS para promover a mobilização dos gestores locais para ampliar a divulgação do programa. Trata-se de um projeto de estudo sorológico e é preciso adesão para sua construção. Irá gerar um mapa detalhado da transmissão e comportamento da Covid-19 no país e saber qual a prevalência da doença nos diferentes grupos sociais da população. A iniciativa abrangerá em torno de 2.097 domicílios de 274 municípios, atingindo 211.129 indivíduos de todos os estados, capitais e regiões metropolitanas. A adesão será voluntária. 

Novamente o Secretário falou sobre a publicação Vigilância Genômica do Vírus SARS CoV-2 no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, já apresentada na reunião anterior, que tem o objetivo de orientar a realização da vigilância ativa das síndromes respiratórias, com especial atenção para a vigilância genômica, como tema de importância para a saúde pública no enfrentamento da Covid-19.   

Ressaltou que no Brasil durante o período 9 de janeiro a 22 de maio de 2021, foram oficialmente notificados 3.977 casos de Variantes de Atenção e/ou preocupação, identificados em 25 unidades federadas. Conforme informações apresentadas, 120 casos de B.1.1.7 (Reino Unido), 3.848 casos de P.1 (Amazonas), 3 casos de B.1.351 (África do Sul) e 7 casos de B.1.617.2 (índia) 

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 

Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações, falou sobre o Plano de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, que está na sua 7ª edição, informando que iniciou sua estruturação em agosto, por eixos prioritários onde contém o detalhamento em cada eixo:  Grupos prioritários, situação epidemiológica, atualização das vacinas, indicadores de monitoramento, estudos pós marketing, dentre outros.  
Apresentou um panorama sobre distribuição das doses no país, até o momento foram distribuídas 96,1 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, alcançando um total de 54,3 milhões de pessoas.     

Francieli apresentou novas orientações da vacinação dos grupos prioritários para discussão e posterior pactuação, que haviam sido discutidas em reunião tripartite. O acordado é que será mantido a vacinação dos grupos prioritários conforme o PNO (14 a 17), mas Estados e Municípios que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade (comorbidades, pessoas com deficiência permanente, população em situação de rua, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade) poderão pactuar em Comissão Intergestores Bipartite a adoção imediata da estratégia de vacinação segundo a faixa etária em ordem decrescente de idade garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários. 

A nova pactuação é para desburocratizar o sistema de vacinação, assim flexibilizando para melhor funcionamento. Francieli informou que iria produzir uma nota técnica e encaminhar para os Estados e Municípios. 

Situação dos Leitos Covid-19 

Josafá Santos, Coordenador Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde iniciou citando as nomativas de 2021 publicadas, portarias de autorização, portarias de liberação das transferências de recursos, portaria sobre procedimentos para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva.   

Apresentou atualização da situação dos leitos UTI Covid-19 habilitados e financiados por recursos federais, sendo 18.154 leitos SUS de UTI Convencional (maio/2021). Com recursos relativos a 2021, foram autorizados 24.037 leitos de UTI Covid-19 de janeiro a maio. Informou que foram disponibilizados 4 bilhões em recursos para os Municípios. Disse ainda que foram suspensas autorizações de 237 leitos e que os gestores precisam devolver os recursos recebidos para o Fundo de Saúde, solicitando apoio do CONASEMS para cobrar dos Municípios. 

Pactuação 

Raphael Câmara Medeiros Parente, Secretário de Atenção Primária à Saúde, apresentou minuta de Portaria que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, destinado ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19. 

O objetivo é promover o fortalecimento do acesso e cuidado em saúde da população em situação de rua por meios das equipes de Consultório na Rua (eCR). O repasse por equipe será de R$ 17.808,94 e o impacto orçamentário de R$ 2.813.812,52. A pactuação foi aprovada. 

Plano Nacional de testagem do Sars-CoV-2 

Edson Araújo, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, apresentou o programa de testagem, sendo definido em três pontos: estratégias de testagem; parâmetros e protocolos; digitalização e rastreamento. Tem como objetivos principais, a gestão dos casos de SARS-Cov-2 reduzindo o tempo de diagnóstico; a vigilância e controle, assim interrompendo a transmissão do vírus e adequação das medidas restritivas, devendo garantir a segurança da população, monitoramento de casos e circulação viral. 

Destacou que as estratégias de testagem se baseiam no diagnóstico assistencial, na busca ativa e na avaliação de soroprevalência. O plano recomenda o teste de antígeno como método preferencial, sendo indicado pela Organização Mundial da Saúde. Como justificativas para o uso do teste, alega que tem sensibilidade adequada para o diagnóstico de casos assintomáticos e sintomáticos, tem bom desempenho para a detecção de casos nos estágios iniciais da infecção e ainda contagiosos e o teste de antígeno também identifica pessoas infectadas por variantes do SARS-Cov-2, servindo como passo inicial à vigilância genômica. 

Curso Técnico dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde 

Cristiane Martins Pantaleão, Vice- Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (CONASEMS), falou da importância do curso técnico dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, solicitando aos Municípios que ainda não aderiram que o façam, pois o edital de adesão dos gestores encerra dia 04 de junho de 2021. Trata-se de cursos importantes que irão ajudar a fortalecer a atenção básica e primária em saúde do país. Disse ser necessário o maior número de Municípios participando. O Ministério da Saúde publicou informações com perguntas e respostas. 

Painel de cadastro de pessoas no Previne Brasil 

Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (CONASEMS), falou sobre o painel de cadastro de pessoas no Previne Brasil, disponível no site da instituição. O Painel é uma ferramenta que servirá como subsídio na elaboração e execução do planejamento local e regional, a fim de fortalecer os debates nos processos de governança, organização e integração da Rede de Atenção à Saúde. Menciona que hoje existe 140.646.484 pessoas adscritas em equipes da Atenção Básica. 

Ressaltou que o Conselho busca cada vez mais fornecer informações e apoio aos gestores, com olhar prioritário para a atenção básica. 

Informes 

Reginaldo Ramos Machado, Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa apresentou informe sobre o encerramento e monitoramento final da Operação Vida, que completou 132 dias. Foram transportados 702 pacientes, sendo que 596 retornaram aos seus estados com vida e 106 foram à óbito. Citou que foi uma das boas práticas realizada com sucesso, seguindo protocolo, trabalho intensivo de Ministérios e Força Aérea. Destacou o esforço conjunto de todos os órgãos, instituições e brasileiros que participaram da Operação Vida e Gratidão. 

Outro informe apresentado foi alteração da data da próxima reunião da CIT em junho/2021, que foi transferida para o dia 24 de junho. 

Distribuição dos medicamentos destinados ao Programa de Doença de Chagas 

Sidney Richardson de Araújo Costa Roriz, Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos apresentou a programação da distribuição dos medicamentos destinados ao Programa de Doença de Chagas. A proposta é tornar mais eficaz a chegada do medicamento ao paciente. Será adotado a distribuição por meio de programação anual. O Ministério da Saúde distribuirá de forma trimestral, total de quatro pautas para atendimento da demanda do programa. Antes de iniciar a distribuição da próxima pauta os estados devem fazer a prestação de contas ao Ministério da Saúde, informando sobre estoque e último consumo atendido. O tratamento é feito de acordo com PCDT da doença de chagas, com o benznidazol e o nilurtimox. 

De acordo com ele, para a realização da programação do medicamento é essencial considerar dados de consumo médio mensal e demanda de cada medicamento, incluindo as sazonalidades, estoques existentes, perfil epidemiológico local que identifique  doenças  prevalentes e avaliar as necessidades de medicamentos para intervenção.  ​​​​​​​
A reunião foi encerrada pelo Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, informando a chegada de 51.700 ampolas de cizatracúrio, medicamento que compõe o kit intubação.