NK Consultores – As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Saúde da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quinta-feira (28), para debater sobre o combate à gordofobia.
O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Benedita da Silva (PT-RJ), através dos Requerimentos 20/2023 CSAUDE e 58/2023 CDHMIR. Para eles, discutir medidas de combate à gordofobia e garantia de dignidade à pessoa com obesidade nas diversas esferas que compõem uma vida plena, igualitária, é de direito de qualquer cidadão. “O objetivo é discutir a urgente importância da elaboração de um projeto de lei para combater a gordofobia, um preconceito que se apresenta de forma estrutural e ocasiona a repulsa e perseguição à pessoa com obesidade, cenário reconhecidamente gerador de cerceamento e limitação parcial ou total de direitos humanos básicos e essenciais tais como, educação, trabalho e saúde”, destacaram.
Maria Edna de Melo, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia- SBEM e da Associação Médica Brasileira, ressaltou que quanto maior o grau de obesidade e quanto mais precoce ela ocorre, maior o impacto. Para ela, a obesidade reduz a qualidade e a expectativa de vida. “O peso é uma barreira para que busquem um serviço de saúde. Se a gente olhar aqueles pacientes que estão com IMC maior de 55, mais de 80% vão ter isso como a barreira para ir atrás de um serviço de saúde. E essa barreira está desde as cadeiras, a falta de uma balança adequada, a falta de um manguito de pressão adequado, mas principalmente falta de capacitação pessoal adequada, com conhecimento do aspecto biológico da obesidade e empatia para com o outro, como o ser humano”, destacou.
Disse ainda que, para mudar todo esse panorama, é de suma importância a aprovação do PL 4328/2016, da deputada Laura Carneiro, que institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. Para ela será um marco em toda essa luta, porque através de um estatuto teremos mais avanços. “A gente precisa andar no tema da obesidade no cuidado das pessoas que não engordaram ainda e aquelas que já estão com obesidade, e esse estatuto precisa permear as políticas públicas de forma ampla e multissetoriais”, finalizou.
Vanessa Pirolo, da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade, chama atenção à frequência de excesso de peso que é de 57% no Brasil, de acordo com os dados apresentados através do vídeo transmitido na audiência. “Gostaria de pedir ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira, desapensar um projeto de lei sobre o Centro de Referência em Obesidade, do deputado Zacharias Calil, pois infelizmente ele foi apensado e agora ele não consegue tramitar, então nós gostaríamos de pedir para que ele seja desapensado, por que isso vai ser um ganho muito grande para o Brasil”, acrescentou. Finalizou dizendo que a criação do estatuto é muito importante, pois ajudará a combater a gordofobia.
Carla Caroline Silva dos Santos, representante do Ministério da Saúde, disse que obesidade faz parte do cenário sobre insegurança alimentar, dentro de todo o contexto de má nutrição que vem caindo sobre a população, compreendendo essa dimensão de reconhecer a obesidade enquanto doença. “Dentro da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), atuamos em três frentes, que são a frente de vigilância alimentar nutricional, a atenção nutricional e a promoção da alimentação adequada e saudável. Considerando isso, através dessas três frentes, a gente considera como eixos estratégicos de ação sobre a obesidade. Dentro de cada eixo desse, a gente vai desenvolvendo várias ações, dentro da vigilância a gente tem o corpo de pesquisa de inquéritos que são desenvolvidos e alimentam esses dados que a gente tem atualizados sobre o percentual de obesidade na nossa população, dentro da atenção nutricional a gente tem as ações de organização de rede de atenção à saúde, onde olhamos desde a atenção primária até a alta complexidade e dentro da promoção da alimentação adequada saudável a gente está pensando as ações de promoção da saúde que perpassam pelas políticas públicas de incentivo, apoio e prevenção”, destacou.
Cristiane Mouli, representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica-ABESO, disse que a obesidade é globalmente reconhecida como uma doença crônica recorrente e progressiva. Para ela, ainda há muito presente na sociedade a ideia de que a obesidade é uma escolha e que pode ser revertida por ações voluntárias de comer menos e se exercitar mais, e o pior de tudo que isso está inclusive em profissionais de saúde, e nós sabemos que obesidade tem realmente uma condição extremamente complexa de união de vários fatores, é uma doença multifatorial e é uma situação extremamente complexa. “O combate ao estigma da obesidade não é só uma questão de direitos humanos e de justiça social, mas também uma forma da gente avançar na prevenção e no tratamento da sua doença”, concluiu.
Erick Cuzziol Lima Luiz, nutricionista e ativista com Obesidade, destacou que quem tem obesidade se questiona, usa toda força e se sente fracassado. A gordofobia além de matar, ela impede de viver, de trabalhar, de estudar, de se divertir, de contribuir para a sociedade. “Estamos pedindo por socorro, a gordofobia mata, ela impede o controle de uma doença grave, complexa, persistente que é a obesidade, e até hoje por exemplo, a gente vê que medicações compramos por fora, não tem como em outros sistemas, como no HIV, um tratamento oferecido pelo SUS. Ela nos leva a pensar nesse mês de conscientização do suicídio se nós não vamos nos questionar, então, a gente quer poder viver. Acreditem, aguardamos ansiosamente para resultados reais de controle a obesidade acessíveis, a gente tem uma vasta experiência em nos esforçarmos, nós estamos prontos e a gente quer muito contar com vocês”, enfatizou.
Para Luís Fernando Villaça Meyer, diretor de Operações do Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade-PBO, a obesidade é uma doença que impacta todos os sistemas do corpo humano e com isso perdura ao longo da vida. Destacou que a obesidade impacta uma série de outras doenças e tem um impacto econômico gigantesco, ela não tem relação só com a diabetes, mas também com doenças cardíacas, com neoplasias, com doenças digestivas, com doenças músculos esqueléticos, dentre outras tantas. “A demora na busca por cuidado acaba gerando, por conta desse estigma, uma auto responsabilização e culpabilização da própria pessoa”, acrescentou. Sugeriu ainda, algumas pautas legislativas para serem abordadas, como a participação de pessoas com obesidade na construção de políticas a elas relacionadas; Formação dos profissionais de saúde; Implementação da linha de cuidado; Garantia de respeito e dignidade; e Estatuto que garanta os direitos e fortaleça políticas específicas.