NK Consultores – A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi ponto de pauta do segundo dia da 339ª Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida no último 16 de fevereiro de 2023, comunicou o portal do CNS, nesta sexta-feira (24). A coordenadora da Conep, Laís Alves de Sousa Bonilla, apresentou para o conjunto de conselheiras e conselheiros o funcionamento da comissão, suas responsabilidades e atribuições, assim como dados do funcionamento do sistema CEP/Conep no último ano. Laís destacou que a Conep é uma comissão muito importante para a defesa dos participantes de pesquisas e garantida dos seus direitos, e consequentemente para o desenvolvimento da pesquisa em todo país.

A coordenadora da Conep apresentou pontos importantes da atualização da Resolução 370, que trata de regras para atuação dos CEPs. A resolução recebeu 232 contribuições e foi encaminhada para apreciação de conselheiras e conselheiros, para posterior deliberação do pleno. Dentre as adequações prevista na nova resolução está o lançamento da nova Plataforma Brasil, que hoje conta com mais de um milhão de usuários. A nova plataforma será lançada ainda em 2023 e será adaptada para uma tramitação mais ágil, a partir de diferentes níveis de complexidade. “Queremos reduzir ainda mais o prazo de resposta aos protocolos, que hoje são de 60 dias no máximo”, explica Lais. A adequação será de acordo com a Resolução 670/2022, já aprovada pelo plenário do CNS, que trata da tipificação e tramitação dos protocolos de pesquisa. Para acessar a matéria completa, clique aqui.