NK Consultores – A equipe que trabalha com ações de participação social na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) acompanhou a cerimônia de criação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e o Sistema de Participação Social nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, informou o portal da comissão. De acordo com o comunicado, o evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva, e de entidades e movimentos sociais. ’A presença de representantes do nosso Departamento na cerimônia simboliza nosso alinhamento com as diretrizes do Governo Federal, o que é estratégico para o ótimo andamento das ações de participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) já consolidadas e seu aprimoramento e expansão’, afirmou Andrea Brígida, coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC/DGITS/SECTICS/MS). O evento marcou a assinatura dos decretos nº 11.406 e nº 11.407, que instituem, respectivamente, o Conselho de Participação Social da Presidência da República e o Sistema de Participação Social.

O Conselho, presidido pelo próprio presidente da República, reunirá 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses. Já o Sistema prevê a organização de conferências, conselhos, audiências públicas, plataformas digitais e mesas de diálogos, com a criação dos novos espaços de debates. A expectativa é de um compromisso mais estruturado e articulado de participação social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o fortalecimento de políticas públicas a partir de parcerias com universidades, institutos federais, entidades de educação popular e conselhos populares. Para acessar a matéria completa, clique aqui.