Um medicamento essencial para indução do parto e tratamento de hemorragias em mulheres que acabaram de dar à luz, a ocitocina, está em risco de desabastecimento no país. Segundo explicou Ligia Formenti em coluna do site Jota, laboratórios decidiram interromper a produção e, atualmente, apenas um fabricante abastece a demanda nacional.

Em entrevista concedida ao site em fevereiro, a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que o problema está associado à falta de interesse comercial. Embora estratégico, o medicamento é vendido a preços considerados pouco atrativos pela indústria. Pela regra atual, empresas devem comunicar previamente a decisão à Anvisa, para que ela possa identificar outros potenciais fabricantes. Casos como esse são citados por analistas para mostrar a urgência na revisão da política de preços de medicamentos no país. Ano passado, a discussão sobre a precificação ganhou fôlego, com a abertura de consulta pública de uma proposta do Ministério da Economia.

As contribuições encerraram-se e a equipe da pasta trabalha agora numa proposta de texto, que será apresentada para a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Como o Jota mostrou na semana passada, entre as discussões está a de possibilitar a revisão dos preços – para cima ou para baixo – depois do registro do medicamento, o que não acontece regularmente nos dias de hoje. Pela regra atual, a praxe é que, uma vez registrado o medicamento e definido o preço, ele seja apenas reajustado anualmente, de acordo com as regras previstas pela CMED.

Além da revisão periódica, a equipe estuda também vincular preços de medicamentos inovadores a desempenho, com regras claras para preços provisórios. A proposta do ministério sobre o tema somente será apresentada à CMED para debate quando for concluído um estudo de impacto regulatório. Essa etapa já está em curso.