Brasília, urgente

Crise teve origem com o fim do orçamento secreto, diz Nísia

NK Consultores – Firme no cargo após intensa pressão para estabelecer uma melhor interlocução com o Congresso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou em entrevista ao Valor Econômico que o grande motivo da crise política está relacionado a um represamento do chamado orçamento secreto – as extintas emendas de relator, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais no ano passado. Somente no Ministério da Saúde, as sobras das emendas de relator totalizaram R$ 3 bilhões. A ministra indicou que R$ 600 milhões já foram liberados para projetos cadastrados por municípios nas áreas de atenção primária à saúde e de média e alta complexidade. Nísia diz entender a cobrança dos parlamentares pelo ritmo de liberação dos recursos, mas alega que era preciso respeitar a decisão do STF. “O Supremo definiu isso. Esses R$ 3 bilhões não se aplicam ao conceito de emenda. É um valor que o Ministério da Saúde deve alocar nas suas ações programáticas”, esclareceu. Sobre as emendas impositivas, faz uma comparação com o governo Jair Bolsonaro para comprovar que as críticas não fazem sentido. Ela aponta que a Pasta já empenhou 86% dos recursos até junho. No mesmo período, no primeiro ano da gestão Bolsonaro, o valor dos empenhos foi igual a zero. Sobre a permanência no posto, afirmou que não tem conhecimento de que formalmente tenham pleiteado seu cargo a Lula. “Eu também não perguntei a ele [Lula] se pensava em mudar. Nem precisei. Ele tem manifestado satisfação com o desempenho do Ministério da Saúde e com as entregas feitas”, pontuou. Escolhida por Lula, principalmente, por seu desempenho na pandemia à frente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia afirmou que o ministério está desenvolvendo um programa para preparação e resposta a emergências sanitárias, para que o Brasil esteja preparado em caso de outra pandemia. A ministra rebateu críticas recorrentes de que o Ministério da Saúde não fez entregas no primeiro semestre. “Aí eu comprovo com dados que isso não é verdade”, ressaltou. “Não é uma questão de opinião, de gostar mais ou de gostar menos, é um erro factual”, declarou. Ela já relançou o Farmácia Popular, anunciou o novo Mais Médicos, e o movimento nacional pela vacinação. Nísia destacou que uma das prioridades de sua gestão é fortalecer o complexo econômico e industrial de saúde. A meta estabelecida é para que, nos próximos dez anos, o Brasil tenha 70% de autonomia para produção de insumos, medicamentos e equipamentos de saúde. Sobre a crise nos planos de saúde e o impacto causado no Sistema Único de Saúde (SUS), destacou que tem feito reuniões com representantes do setor para atenuar o problema. Veja aqui os principais trechos da entrevista.   


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