A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos deputados, designou a deputada Silvia Cristina (PL-RO) como relatora do Projeto de Lei nº 4840/2020, que cria o Programa Meninas Grávidas, para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce, a ser instituído em cidades onde for constatado alto índice de gestação nessa faixa etária.

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), entre os objetivos da proposta estão: a prevenção da gravidez precoce; a educação e a orientação sexual de adolescentes; o planejamento familiar; e o apoio médico e psicológico às gestantes adolescentes e aos seus bebês. O programa pretende ajudar na recuperação e reintegração social de meninas crianças e adolescentes moradoras de rua envolvidas com drogas, violências e grávidas.

Menciona ainda que o Programa Meninas Grávidas visa minimizar os efeitos que uma gestação na adolescência pode provocar, tanto no desenvolvimento emocional, físico e também social de meninas em situação de carência social.

A relatora irá proferir parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados.