A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federa,l designou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do Projeto de Lei 1438/2022, que autoriza a ozonioterapia como procedimento terapêutico no território nacional.

O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, podendo ser realizada somente por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional, que deverá informar ao paciente que o procedimento possui esse caráter. Também só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.

O relator irá analisar a matéria e proferir parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal.