Brasília, urgente

Definida relatoria do projeto que fixa redução no pagamento de taxas por idosos

O Deputado Elias Vaz (PSB-GO) foi designado relator do Projeto de Lei 2555/2019, que concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público.

O autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE), afirma que a legislação estabelece a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O relator irá analisar a matéria e proferir parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).


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