A Comissão Especial de Combate ao Câncer poderá analisar em reunião deliberativa prevista para a próxima quarta-feira (26), o requerimento 14/2022, que propõe a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes.

A autora do requerimento, deputada Flávia Morais (PDT-GO), explicou que após a Controladoria-Geral da União (CGU) analisar os processos de incorporação dos medicamentos para câncer, responsável pela maioria das demandas protocoladas junto ao Ministério da Saúde entre 2017 e 2019, foi identificado que o prazo para a incorporação e a efetiva dispensação dos fármacos foi de 624 dias, ultrapassando o prazo de 180 dias, que é estabelecido pela Conitec. Por isso, ela propõe que o tema seja debatido com os seguintes convidados: 

• Ediane de Assis Bastos, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); 
• Representante do Ministério Público Federal; 
• Rodrigo Eloy Arantes – Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); 
• Sr. Paulo Benevento – Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); 
• Maira Caleffi – Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA).

O requerimento aguarda votação na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados, com reunião prevista para a próxima quarta-feira (26).