A Comissão de Saúde poderá votar nesta quarta-feira (20), às 09h, o requerimento 30/2024, que solicita a instalação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

A autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressaltou que o objetivo da instalação é dar continuidade aos trabalhos da Subcomissão especial para discutir e propor medidas destinadas a políticas públicas de inclusão de pessoas com espectro autista e da Subcomissão especial para tratar das doenças raras, destacando que durante a sessão legislativa de 2023, ambos os relatórios foram aprovados por unanimidade. Em decorrência disso, foi proposta a transformação das subcomissões em uma subcomissão permanente única, por meio do Requerimento 309/2023, subscrito pela Deputada Iza Arruda (MDB-PE) e outros.

O requerimento aguarda deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE).

Documento:

– Requerimento 30/2024