NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá votar em reunião deliberativa agendada para quarta-feira (20), o Requerimento 31/2024, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

A deputada explicou que, no ano de 2023, foi instalada a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital, a qual foi palco de audiências públicas com colaborações de diversos especialistas e profissionais, tanto do setor público quanto do setor privado, em um trabalho frutífero que permitiu construir uma compreensão ampla do estado atual da telessaúde no Brasil, dos recursos existentes, das deficiências a serem solucionadas e das possibilidades futuras para a área.

Segundo a parlamentar, a deficiência na comunicação entre os múltiplos sistemas informatizados existentes, desenvolvidos separadamente por diferentes órgãos federais, estaduais e municipais durante décadas; e a fragilidade que ainda existe na infraestrutura de telecomunicações em grande parte do território nacional, foram as duas principais constatações da Subcomissão no último ano. Esses tópicos foram adequadamente destacados no relatório apresentado ao final do ano passado, acompanhados de sugestões para lhes fazer frente, como o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e o compartilhamento de recursos com outros usuários, como o sistema educacional.

Dessa forma, a autora do requerimento afirma que a recriação da Subcomissão, portanto, reside no interesse público de acompanhar as medidas de correção dos problemas existentes. Ademais, a deputada explicou que a saúde digital recebe constantemente o aporte de novos agentes, novos recursos e novas tecnologias. Manter-se a par dos últimos desenvolvimentos na área é a garantia de que a Comissão de Saúde será capaz de dar as respostas adequadas ao longo dos próximos anos, e posicionar-se sobre o tema em várias ocasiões.

O Requerimento está na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Saúde e poderá ser deliberado na quarta-feira (20).                                                

Documento:

– Requerimento 31/2024