NK Consultores – O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou a Indicação 1/2024, que sugere ao Ministério da Saúde que promova a obrigatoriedade da disponibilização de hemodiálise por hemodiafiltração em todo o território nacional para pacientes portadores de doenças renais crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao justificar a apresentação da proposição, o autor argumentou que a adoção da hemodiafiltração como procedimento padrão no SUS para pacientes com doença renal crônica representaria um avanço na qualidade do tratamento oferecido. Segundo o deputado, a hemodiafiltração permite a remoção mais eficiente de toxinas do organismo, proporcionando benefícios significativos para o bem-estar dos pacientes, como menor risco de queda da pressão arterial e melhoria do estado nutricional.

Conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), este procedimento foi incluído no rol dos procedimentos obrigatórios para planos de saúde a partir de abril de 2021, devido à sua eficácia e demanda durante a consulta pública. O Amapá foi o primeiro estado brasileiro a oferecer tratamento de hemodiafiltração pelo SUS, por meio de convênio, iniciando esses tratamentos em novembro de 2021. O deputado afirma que este avanço é um exemplo importante para a adoção nacional dessa terapia, demonstrando sua viabilidade e benefícios no contexto do SUS.

Por fim, o parlamentar argumentou que, a nível internacional, países como Estados Unidos, França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Japão e Rússia já adotam esta terapia. Na Europa, os pacientes tratados com hemodiafiltração já representam 20% do total, destacando-se Portugal com 60% e Japão com quase 100%.

A indicação será encaminhada ao Ministério da Saúde, por meio de ofício, pela 1º Secretaria da Câmara dos Deputados. 

Documento:
– Indicação 1/2024