O projeto de lei que libera recursos aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem deve entrar na pauta de votações da Câmara na próxima semana, informou a Folha de S. Paulo. Nesta terça (4), o Senado aprovou texto que destrava a verba dentro dos R$ 34 bilhões destinados ao combate à Covid.
A proposta só cobre hospitais públicos e, segundo o setor, não resolve os gargalos criados pela lei, que foi sancionada por Bolsonaro em agosto e suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mês passado. Hospitais privados, filantrópicos e santas casas, os mais afetados pelo aumento no piso do salário dos profissionais, seguem sem uma indicação de custeio. O rombo gerado com o novo piso de R$ 4.750 ultrapassa R$ 17 bilhões, conforme os cálculos do setor.
Há expectativa na Câmara de que a relatoria do projeto ficará com a base governista. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira, diz que é fundamental definir uma ajuda aos hospitais privados e filantrópicos, principalmente os que atendem pacientes do SUS, como é o caso das clínicas de diálise. Ela afirma que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai definir um relator após reunião com os líderes das bancadas, o que deve acontecer na segunda-feira (10).