NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) e outros apresentaram o Requerimento 585/2024, que requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2024, em alusão ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.
Segundo os parlamentares, o Dia Nacional do Teste do Pezinho, 6 de junho, foi instituído pela Lei nº 11.605/2007, com o objetivo de informar à população sobre a importância do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Todas as crianças recém-nascidas devem ser submetidas ao teste, pois essas doenças não apresentam sintomas no nascimento e, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente, podem causar sérios danos à saúde, inclusive retardo mental grave e irreversível.
Desta forma, os parlamentares alegaram que o objetivo da sessão solene será dar visibilidade e alertar para a importância da realização do teste, além de ser mais uma das formas de acompanhar o cronograma de ampliação e pleitear por sua implementação célere em todo Brasil, que deve ser uma das prioridades do Ministério da Saúde.
O requerimento aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.