NK Consultores – O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado o relator de Plenário para emitir parecer sobre o Projeto de lei 2952/2022, que pretende instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria teve requerimento de urgência aprovado pelo Plenário em sessão deliberativa realizada na terça-feira (01).  

O PL foi apresentado no relatório final da Comissão Especial Destinada a Acompanhar as Ações de Combate ao Câncer no Brasil, aprovado no final da legislatura passada. O texto aborda ações com vista a garantir a diminuição da incidência da doença; o acesso adequado ao cuidado integral; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes; e diminuir a mortabilidade e a incapacidade causada pela doença.

O relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), analisará a matéria e emitirá parecer para votação dos parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados.                                                                                                  Documentos:
– Projeto de Lei 2952/2022
– Requerimento de Urgência 1823/2023