Brasília, urgente

Destaques do Diário Oficial | 24.11.2021

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec

O prazo será de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. 

– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104relativa à proposta de incorporação do colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de Fibrose Cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa. 

– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105: relativa à proposta de incorporação do teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.


Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), portaria alterando atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS. Cita vários procedimentos médicos, como cranioplastia e reconstrução craniana.

A íntegra do documento consta no anexo.

– Portaria nº 1.133


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