Os Estados Unidos, União Europeia (UE), Índia e África do Sul delinearam uma tentativa de compromisso para flexibilidade no uso de patentes para produção de vacinas contra covid-19, informou o Valor Econômico. No entanto, um acordo final ainda depende dos outros países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a publicação, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, divulgou nesta quarta-feira (16) nota acolhendo “calorosamente o avanço entre quatro membros da OMC sobre uma renúncia ao acordo de propriedade intelectual relacionada ao comércio para a produção de vacinas contra a pandemia de covid-19”. O esboço de entendimento entre os EUA, UE, Índia e África do Sul confirma uma renúncia temporária de certas obrigações do Acordo TRIPS (propriedade intelectual) em resposta à pandemia.

O texto diz que “um país membro elegível pode limitar os direitos previstos no Artigo 28.1 do Acordo TRIPS, autorizando o uso do objeto patenteado necessário para a produção e fornecimento de vacinas contra covid-19 sem o consentimento do titular do direito na medida necessária para enfrentar a pandemia”. Mas essa flexibilidade temporária será dada somente para país em desenvolvimento que exportou menos de 10% das exportações globais de doses de vacinas contra a covid-19 em 2021.