NK Consultores – A família de Fausto Silva defendeu a aprovação de um projeto de lei que institui, no Brasil, a doação presumida de órgãos, destacou matéria do jornal O Globo. Luciana Cardoso e João Guilherme Silva, mulher e primogênito de Faustão, foram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e ressaltaram que o aumento no número de doadores passou a ser uma ’missão de vida’ do clã depois que o apresentador foi submetido a um transplante de coração, em 27 de agosto, para tratar um quadro de insuficiência cardíaca. Cada um tem um acaso na vida, né? E essa virou a missão de vida da nossa família. Poder estar hoje aqui tendo o apoio de vocês [parlamentares] é uma sensação de gratidão mesmo — afirmou João Guilherme durante conversa com deputados, em Brasília. João Guilherme explicou, nas redes sociais, que ele e a mãe foram à capital federal apoiar a tramitação do Projeto de Lei 1.774/2023, de autoria dos deputados Marangoni (União-SP) e Maurício Carvalho (União-RO). A proposta trata da doação presumida de órgãos. De acordo com o projeto, todo indivíduo que não desejar dispor de seus órgãos, tecidos ou partes do corpo para a doação deverá registrar em documento público de identidade, o seu desejo de não ser doador de órgãos e tecidos. A manifestação de vontade em documento público de identidade poderia ser reformulada a qualquer momento, devendo o órgão responsável realizar imediatamente a nova declaração de vontade e comunicá-la o Sistema Nacional de Transplantes (STN). A doação presumida não valeria para quem não possuir documento público de identidade — neste caso, a decisão caberia à família do falecido. A autorização para doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano de menor de 16 (dezesseis) anos ou de pessoa que, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato também dependeria da autorização de parentes. Os autores da proposta argumentam que ’a lista de espera por um órgão ainda é muito grande e tende a crescer’, o que atribuem à ’falta de doadores’. Para os deputados, a mudança na lei poderia contribuir para o aumento nos índices de doadores potenciais e efetivos, ’refletindo positivamente no número de transplantes de órgãos – o que, consequentemente, representa a sobrevida de milhares de pessoas que atualmente estão em filas de espera por um transplante’. Atualmente, a legislação brasileira afirma que, após a confirmação da morte de uma pessoa, a família deve concordar com a doação de órgãos. Isso, mesmo que a pessoa morta tenha, em vida, declarado a vontade de doar os órgãos. Na prática, a palavra final fica com os parentes, e a vontade do falecido não necessariamente é garantida. Em 2017, o Senado Federal aprovou uma proposta para que a família do doador em potencial não possa ir contra a vontade declarada em vida pelo falecido. O texto ainda está em discussão na Câmara dos Deputados. Para acessar a matéria completa, clique aqui.