A Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater sobre o fornecimento de medicamentos Dasatinibe, Imatinibe e Nilotinibe, usados no tratamento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoide Aguda (LLA).
De acordo com Clariça Rodrigues Soares, Coordenadora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do Ministério da Saúde, os medicamentos foram suspensos em 2021 por conta de revisões contratuais e de exigências do processo licitatório. Porém, alegou que a compra e a distribuição dos medicamentos já foram normalizadas.
Segundo Clariça, durante a renegociação da compra dos medicamentos, um dos laboratórios, por conta própria, suspendeu as entregas do medicamento Nilotinibe. No caso do Dasatinibe, segundo ela, foram necessárias várias reuniões até a definição do novo preço. Ela alegou que o laboratório apresentou um reajuste muito acima do esperado pelo ministério. Por outro lado, as falhas no fornecimento do Imatinibe, informou que foram motivadas por atrasos no processo licitatório no fim do ano passado.
Para evitar que ocorra novos problemas com o fornecimento dos medicamentos, ela informou que o Ministério criou uma comissão externa para identificar antecipadamente quais medicamentos podem ter o fornecimento interrompido. A pasta também desenvolverá painéis on-line para permitir o acompanhamento em tempo real dos processos de compra e distribuição e dos estoques desses medicamentos.
Breno Moreno de Gusmão, médico hematologista da Beneficência Portuguesa e membro do Conselho Científico do Instituto Vencer o Câncer (IVOC) falou sobre o impacto da falta desses medicamentos na sobrevida de pacientes. De acordo com ele, a tecnologia revolucionou e mudou a história da doença que começa lentamente, porém tem uma alta taxa de transformação para leucemias agudas, as quais, em muitos casos, levam a transplantes ou a óbito com mais frequência.
O Dr. José Francisco Comenalli Marques Júnior (médico hematologista e Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) ressaltou que a falta de medicamente ou a interrupção do tratamento acelera a proliferação de células doentes, com resistência a esse tratamento, a fim de evoluir para fase aguda, na qual o medicamento muitas vezes não surte o mesmo efeito, uma vez que está estabelecida uma fase avançada da doença.
Já Catherine Moura da Fonseca Pinto, médica sanitarista e Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), criticou a falta de transparência do Ministério da Saúde durante a falta de abastecimento dos medicamentos e relatou tentativas frustradas de contato com a ouvidoria do SUS desde agosto de 2021.
Por fim, o coordenador da comissão e idealizador do debate, deputado Weliton Prado (Pros-MG), afirmou ser fundamental aumentar a transparência de todo o processo. Ele lembrou que os pacientes vêm sofrendo com a falta de medicamentos há algum tempo. De acordo com ele, a primeira cobrança realizada pela comissão foi em abril 2020, e o problema permanece até hoje em 11 estados e no Distrito Federal. “Esses medicamentos são vitais, e a falta deles significa um sentença de morte para pacientes com câncer”, enfatizou.