A Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública nesta quarta-feira (06), sobre as ações de enfrentamento ao Mieloma Múltiplo no Brasil. O debate foi coordenado pela relatora do colegiado, deputada Silvia Cristina (PL-RO). 

O presidente da comissão e proponente do debate, deputado Weliton Prado (PROS-MG), informou que a estimativa é que 7 a cada 100 mil brasileiros venham a ter a doença, equivalente a mais de 7.600 casos por ano. De acordo com ele, 33% dos pacientes levam mais de seis meses para receber o diagnóstico, e 29% um ano, o que vai contra as Leis dos 30 e 60 dias, aprovadas pela Câmara dos Deputados.

International Myeloma Foundation Latin America (IMF) Latin America

Segundo a presidente da IMF Latin América, Christine Battistini, os pacientes diagnosticados com Mieloma Múltiplo encontram entraves para o tratamento da doença devido as poucas opções ofertadas pelo Sistema Único de Saúde, realidade diferente da saúde suplementar. Outro ponto levantado por ela, foi que as diretrizes de tratamento do câncer está sendo atualizada, porém, considerou que já está defasada, uma vez que a medicação que vem na atualização só foi aprovada 15 anos após ela estar no mercado. Ela alertou que quando bem tratado, o paciente retorna ao mercado de trabalho, gerando custo-benefício. 

Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)

Angelo Maiolino, vice-presidente da ABHH, disse que a entidade submeteu medicamentos para análise da Conitec e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e obtiveram sucesso. Entre elas, destacou a aprovação do bortezomibe, incorporado pela Conitec em 2020 e do blinatomomabe, utilizado no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda em criança. Em andamento para o tratamento do Mieloma, ele mencionou o carfilzomibe. Mencionou, ainda, que em 2021 foi submetido para análise da Conitec e teve recomendação pela não incorporação, o lenalidomida e o daratumumabe. Ele também abordou a incorporação de medicamentos orais por planos de saúde. Informou que 90% das submissões realizadas, foram aprovadas, dando destaque ao acalabrutinibe. 

Outro ponto citado por ele no debate, foi o desabastecimento de medicamentos mais antigos, que são descontinuados. De acordo com ele, é preciso ter um olhar para o câncer na inovação, mas também para medicamentos sintéticos, que são fundamentais para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. Para mitigar o desabastecimento, a ABHH realizará reunião com o Farmanguinhos e Biomanguinhos para tratar sobre a possibilidade de produção dos medicamentos mais antigos, que vão perdendo a patente. 

Maiolino também destacou que existe uma disparidade entre os medicamentos aprovados no Brasil, fornecidos no sistema público e privado de saúde. Ressaltou a importância dos medicamentos inovadores, explicando que se deixar para utilizar as novas tecnologias para tratar pacientes em estágios tardios, muitos pacientes falecerão antes de receber o tratamento. 

Ministério da Saúde

Patrícia Peres de Souza, Coordenadora-Geral Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, disse que o desabastecimento de medicações é preocupante. Informou que a Política Nacional de Prevenção e controle do Câncer, instituída pela Portaria 874/2013, e está fazendo parte da agenda estratégica da CIT desse ano, para a realização de revisão. Mencionou que foi realizado workshop com representantes da classe médica para revisão da política e sua melhor implementação. 

INCA

Ricardo de Sá Bigni, médico hematologista e Chefe da Seção de Hematologia do INCA, disse que existem desafios na demora do diagnóstico do mieloma múltiplo, como a disponibilização dos exames. A demora resulta no aparecimento de pacientes com grau avançado e dificuldade de mobilidade. 

Ação Solidária às Pessoas com Câncer

Marcelo Luiz Pedroso, Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte, lembrou que o diagnóstico tardio se dá devido a doença ser silenciosa. Por isso, sugeriu a avaliação minuciosa dos pacientes nos atendimentos de saúde. Também mencionou a diferença entre o tratamento ofertado pelo SUS e o da rede de saúde suplementar. Por isso, defendeu que os pacientes tenham acesso igualitário aos tratamentos. Foi realizado documento que será compartilhado com o coordenador e a relatora da comissão, com informação de onde estamos com o tratamento ofertado e para onde precisamos chegar para alcançar boas diretrizes no tratamento do paciente. Outro ponto mencionado por ele, foi a dificuldade do paciente ao acesso às consultas públicas, ressaltando a importância de viabilizar a participação popular.

Abrale

Luana Ferreira Lima, coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da ABRALE, informou que o Mieloma é a neoplasia plasmocitária de maior prevalência na população, e a segunda causa de câncer hematológico mais incidente no Brasil. Ela destacou a importância de realizar mais pesquisas sobre a doença. Foi destacado por ela, dados de pesquisa realizada em que 94% dos pacientes nunca ouviram falar na doença antes de serem diagnosticados. 

Ela relatou a dificuldade de realização do diagnóstico da doença por profissionais de saúde. Outra dificuldade apontada por ela, foi na realização do tratamento, sendo que muitos pacientes tiveram que realizar ações judiciais para tratar a doença. Já os pacientes que possuem acesso ao medicamento, ela relatou que alguns precisam trocar devido a apresentação de efeitos colaterais, o que demonstra a necessidade de tratamentos mais tecnológicos. 

Foi mencionado, também, a necessidade de ter dados concisos sobre a incidência do Mieloma Múltiplo na população brasileira. Disse, ainda, que os medicamentos oferecidos pelo SUS estão em atraso em relação aos tratamentos mais moderno. 

Diretora Regional de Assuntos Médicos em Hematologia na Janssen Brasil

Damila Trufelli, médica oncologista e Diretora Regional de Assuntos Médicos em Hematologia, disse que a adição de novas tecnologias e o acesso aos tratamentos vem garantindo que os pacientes tenham maior sobrevivência e qualidade de vida. Porém, ressaltou que apesar de toda evolução do tratamento, o Mieloma é uma doença incurável, e cerca de 50% dos pacientes evoluem a óbito após 5 anos do diagnóstico. Segundo ela, a expectativa da Janssen é curar mais de 50% dos pacientes com mieloma, com a incorporação de novas tecnologias, entre elas, a terapia com células Carvykti, já aprovado pela Anvisa.

Médico Hematologista da Câmara dos Deputados

Jorge Vaz Pinto Neto, Médico Hematologista, Servidor da Câmara dos Deputados e representante da ABHH, disse que a maior missão da associação é trabalhar pela equidade do tratamento oferecido pelo sistema de saúde do brasil e pelo sistema de saúde suplementar. Outro desafio enfrentado hoje, é que existe o medicamento para tratamento, mas não estão disponíveis. Ressaltou ainda que o modelo de financiamento, cujo o modelo vigente é a APAC, precisa ser repensado, em virtude do surgimento de novas tecnologias.

Instituto Oncoguia

A coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia, Helena Esteves, questionou a representante do Ministério da Saúde, Patrícia Peres, sobre a possibilidade de abrir para discussões a atualização da Política Nacional de Prevenção e controle do Câncer. Em resposta, a representante da pasta disse que a discussão é recente e ainda é tratado a nível interno do Ministério. Explicou que a intenção é rever a política, verificando os gargalos atuais, e se há necessidade em alteração em algum componente da política. O próximo passo, será a conclusão do workshop e só assim, a abertura para contribuição da sociedade.

Por fim, a relatora da comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), disse que foi solicitada agenda com o Ministério da Saúde para tratar sobre o Mieloma Múltiplo, e que no dia 08 de novembro será apresentado na comissão, o relatório final com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Câncer.