A Comissão Externa de Enfretamento à Covid-19 realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública com o objetivo de discutir a situação da Central de Distribuição do Kit Intubação.

A indústria farmacêutica e os gestores públicos e privados da área de saúde apresentaram quadro “preocupante” dos estoques de kit-intubação e de outros medicamentos no País, durante audiência virtual nesta terça-feira (18) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19.

Em alguns municípios, hospitais públicos e privados tiveram de desativar UTIs devido à falta desses produtos em março, durante novo pico da pandemia e colapso em unidades de saúde no Brasil. Hoje a pressão é um pouco menor, mas a situação se mantém crítica diante do número diário ainda elevado de casos e mortes por Covid-19.

Ediane de Assis Bastos, Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, disse que diante de relatos trazidos do CONASS E CONASEMS, o ministério da Saúde iniciou uma série de reuniões envolvendo vários atores e verificou um desequilíbrio na demanda e na oferta. “O consumo muito alto, frente a capacidade produtiva que o país detém”, completou.

Ressaltou que vem sendo feito um trabalho, junto as indústrias, de respeitar sempre o que a indústria tem contratutalizado, pois a intervenção por parte do ministério pode não ser benéfica. “As requisições administrativas realizadas pelo ministério como último recurso, foram feitas com o cuidado de respeitar aquilo que já estava contratado”, disse.

Também destacou os esforços conjuntos das três esferas de governo para amenizar o baixo estoque.

“A gente conseguiu distribuir, até o momento, 9 milhões e 900 unidades desses medicamentos. Estamos para receber ainda itens a partir dos pregões realizados no ano passado e ações de doação com previsão de entrega, além das compras e aquisições internacionais em parceria com a Organização Pan-Americana (Opas)”, explicou. “Acreditamos que, a partir de junho, comecemos a receber os quantitativos dessas aquisições. ”

Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Heber Bernade ressaltou a gravidade do momento. “A situação não está nem perto de ser resolvida de forma plena, o que faz com que os estabelecimentos e as secretarias estaduais vivam um dia após o outro”, comentou. “O drama do risco iminente de falta pontual em alguns hospitais ainda existe em todas as unidades da Federação.”

Também disse que a polimixina e a enoxaparina estão no radar das Secretarias de Saúde e reiterou a possibilidade de esses dois itens entrarem no monitoramento semanal para se poder dimensionar seu consumo e cobertura. Ademais, reiterou que não há perspectiva de o monitoramento acabar em 2021.

Elton Chaves, Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), apresentou dados coletados em parceria entre o Conasems e Conass e apresentou avaliação semelhante nas unidades sob administração das prefeituras. O Conasems apontou falta de bloqueadores neuromusculares nas últimas semanas.

Dados mostrados pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) revelaram que o panorama também é grave na rede particular e citou desabastecimento de antibióticos hospitalares.

“Para os medicamentos anestésicos, temos hoje 71,7% dos hospitais que possuem duas semanas ou mais de estoque. No entanto, 23% têm uma só semana de estoque e 5,1% possuem menos de cinco dias”, informou Leonísia Obrusnik, uma das coordenadoras da associação. “Em relação ao kit-intubação, temos 69% dos hospitais com estoque de duas semanas ou mais; 20% com estoque para uma semana; e 7,6% para cinco dias”, continou.

O diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, admitiu que o problema ainda está longe de uma solução definitiva.

“Estoques confortáveis, só os vamos ter com o fim da pandemia e, mesmo assim, ainda vamos ter problemas durante um período subsequente. A indústria nem os distribuidores têm reversa. ”

O sindicato pediu à Anvisa que prorrogue, por mais 30 dias, as regras emergenciais de produção, já que a vigência de algumas delas termina nesta semana.
Mussolini lembrou que o agravamento da pandemia na Índia, um dos maiores fabricantes mundiais de medicamentos e equipamentos, afeta o estoque regulador. Ele informou que a indústria nacional tem trabalhado em turnos ininterruptos para ampliar a produção, o que pode gerar aumento de custos. Mas ressaltou que as pessoas denunciem eventuais abusos de preços.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Breno Monteiro, salientou que, em março, houve aumento de cerca de 2.000% na demanda desses medicamentos e alta de até 600% nos preços.
O Deputado Jorge Solla (PT-BA) mostrou preocupação quanto ao preço dos insumos e deu o exemplo do Midazolam com cem ampolas, que custava cerca de R$ 490, enquanto atualmente está R$ 8900. Ele afirmou que, por conta disso, nas próximas semanas, é provável que no seu estado, haja dificuldade de manutenção da provisão desse medicamento, por exemplo, aos pacientes. Assim, também defendeu as compras internacionais.