Inclusão do Olaparibe em associação a Bevacizumabe e do Darolutamida
Os diretores aprovaram a inclusão no rol do Olaparibe em associação a Bevacizumabe, para tratamento de carcinoma epitelial avançado, e Darolutamida, para tratamento de câncer de próstata metastático. Ambas as tecnologias foram analisadas em reunião técnica da Cosaúde realizada no dia 14/02/2023, e tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação. Dessa forma, as tecnologias foram submetidas à consulta pública no período de 02/03 a 21/03/2023, e foram debatidas em audiência pública realizada no dia 10/03/2023. Após a análise das contribuições, foi apresentado o relatório favorável à inclusão da tecnologia no rol.
Ao justificar a alteração de recomendação do Olaparibe em associação com o Bevacizumabe para favorável, a gerente geral, Ana Martins, explicou que as contribuições adicionais advindas da participação social possibilitaram a compreensão do fluxo assistencial da condição. Explicou que o uso das tecnologias reduziu significativamente o risco de progressão da doença em 67% e o risco de morte em 38% no grupo HRD positivo. Ela também informou que a revisão da linha de cuidado e o recálculo do impacto orçamentário resultaram em estimativa menor do que a anteriormente apresentada.
Em relação ao uso da Darolutamida, ela explicou que as evidências apontaram para ganhos em sobrevida global e sobrevida livre de progressão. Além disso, explicou que embora não tenham sido identificados estudos de comparação direta entre a terapia em questão e Apalutamida ou Enzalutamida, que são as opções atualmente disponíveis no rol, contribuições encaminhadas na participação social ampliada resultaram na reclassificação do conjunto final das evidências.
Audiência Pública e Consulta Pública
Os diretores aprovaram a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 11/05/2023 para debater a proposta de incorporação do Levomalato de Cabozantinibe, indicado para o tratamento de casos avançados de Câncer de Tireóide (carcinoma diferenciado), refratário à radioterapia, ou seja, que não estão respondendo satisfatoriamente ao tratamento e do Cloridrato de Ponatinibe, indicada para casos de resgate de LMC na falha ou intolerância a BTK de 2ª Geração, ou seja, uso de outra medicação para pacientes com leucemia que já tentaram o tratamento com uso de remédios mais recentes, com o objetivo de inibir uma das substâncias que favorecem o crescimento das células do tumor. Também foi aprovada a abertura de consulta pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 05/05/2023 a 24/05/2023, para a apresentação de contribuições referente ao tema, uma vez que a tecnologia recebeu parecer desfavorável pela Cosaúde.
Outros Itens
O procurador Daniel Toste, apresentou informe referente a publicação de instrução normativa que institui o planejamento interno de capacitações da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar para o biênio 2023/2024.
Outro informe realizado foi sobre a estratégia de modernização das atividades do Lab Inova ANS à transformação digital de serviços. Antonio Cordeiro, técnico da ANS, explicou que se trata de um suporte de sistema digital da agência e tem como propósito simplificar os serviços, experimentar soluções, conectar problemas, ideias, pessoas, e incentiva a colaboração entre times transversais.
Foi analisada, ainda, a proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Instituto Ética Saúde (IES). Lenise Barcellos, secretária executiva, explicou que o projeto inclui palestras educativas, conferências, congressos, seminários, etc.
Por fim, foram aprovadas as minutas da ata da Reunião Ordinária Colegiada nº 587 e da 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada ocorrida em março de 2023.