A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 20ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), nesta sexta-feira (30).

Dentre os itens em deliberação, foi aprovada a proposta de Resolução Normativa, que atualizará o Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. A recomendação final da Nota Técnica nº 27/2022, inclui no Rol as UATs 22 e 47.

► UAT 22 
TECNOLOGIA: Transplante de fígado 
INDICAÇÃO DE USO: Tratamento de paciente com doença hepática

► UAT 47
TECNOLOGIA: Regorafenibe 
INDICAÇÃO DE USO: Tratamento de paciente com câncercolorretal avançado ou metastático

Também foi aprovada a abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de período de 05/10/2022 a 24/10/2022, referente à Proposta de Atualização do Rol tratadas nas UAT nº 48.

► UAT 48
TECNOLOGIA: Certolizumabe Pegol
INDICAÇÃO DE USO: Psoríase em placas moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional
RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR: Favorável à incorporação

A proposta aguardará participação social relativa à atualização do Rol no período citado acima.

Por fim, foi debatida a análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, para incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 07/05/2022 a 22/08/2022. Nesse período, 8 tecnologias tiveram decisões de incorporação ao SUS publicadas no DOU, após receberem recomendação positiva da Conitec. Outras 2 tecnologias receberam recomendação positiva de ampliação de uso no SUS. Entre as tecnologias estão:

– Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica

– Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave

– Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar

– Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco

– Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva

– Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides

– Ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral

– Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose

– Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva

– Teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde