Nesta quinta-feira (24), foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na ocasião, foi abordada a efetivação da oferta das canetas de insulina humana NPH e regular no Sistema Único de Saúde, para pacientes com diabetes. 

Ediane de Assis Bastos, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, informou que a disponibilização das canetas foi uma conquista que possibilitará um maior controle do tratamento dos pacientes e redução de custos para o SUS, além de melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Ela explicou que a disponibilização se deu após a recomendação de incorporação pela Conitec, e a publicação de Portaria do Ministério da Saúde, em março de 2017. O intuito era que a disponibilização da caneta se desse de forma gradual, porém, com a pandemia causada pelo coronavírus, precisou haver uma repactuação. A proposta é que se inicie um novo cronograma para alcançar 70% de distribuição para a população de 19 a 45 anos que possua diabetes mellitus dos tipos I e II, ainda em 2022. 

Além das canetas de insulina humana NPH, o Ministério da Saúde fornece agulhas de 4mm para aplicação; apoio às ações de capacitação ao uso de novas tecnologias; realização de ações de financiamento para aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação de serviços farmacêuticos no SUS; possibilidade de melhoria na rede de frio; e processo seletivo para estruturação da rede de frio municipal, 198 municípios. 

Sobre o armazenamento das canetas, Mauro Junqueira informou que o Conasems fez uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e conseguiu mais de 400 geladeira, principalmente para as regiões Norte e Nordeste, e isso ajudou muito, avaliou ele.  

Cirurgias Eletivas

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Batista Botelho, realizou informe sobre a realização de cirurgias eletivas. Ela destacou que o monitoramento realizado mensalmente pela secretaria aponta queda de mais de 22% de tratamento cirúrgico no país. Para o ano de 2022, o Ministério da Saúde realizou um aporte financeiro de R$ 350 milhões para realização das cirurgias eletivas, considerando o 54 procedimentos cirúrgicos elencados como estratégicos. 

No dia 02 de março, foi realizada reunião com Conass e Consems onde o Ministério da Saúde apresentou uma nova proposta para a realização de cirurgias eletivas em 2022.A proposta é revisar todos os 54 procedimentos, considerando modificações na especialidade de ortopedia, ginecologia e oftalmologia. O intuito é revisar todos os procedimentos, e deixar o ano de 2022 no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A proposta está em discussão, e será realizada mais uma reunião para discutir o tema. 

Medicamentos

Durante a reunião, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra, também mencionou o desabastecimento dos medicamentos Dipirona injetável, Ocitocina e Neostigmina. Ele solicitou que seja trabalhado de forma intensa para fazer a regulação do medicamento no mercado, que com o reajuste de medicamentos, poderá faltar nos estoques.  

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo da Cruz, informou que não faltará empenho do Ministério da Saúde para regularizar a situação dos medicamentos.