Nesta quinta-feira (26), a Comissão Intergestores Tripartite realizou a 8º reunião ordinária. Na ocasião, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, apresentou as novas atualizações do Programa Previne Brasil.
O programa tem como objetivo aumentar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), estabelecer vínculo entre o usuário e a APS e responsabilizar os gestores municipais. Entre as propostas de atualizações apresentadas pelo secretário está a institucionalização de um valor per capita/ano, com base na população do município; a inclusão de novas esquipes para contagem da capitação e o ajuste no peso da tipologia dos municípios adjacentes na capitação. Também será estabelecido na Portaria 2.979, a previsão dos valores de 2019 como referência para o financiamento da APS conforme pactuada na implementação do Programa. Por fim, será realizada a prorrogação do pagamento por desempenho até dezembro de 2021.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que a principal política da pasta é a priorização da Atenção Primária. Por isso, defendeu a ampliação dos cuidados na atenção primária para garantir maior eficiência nas unidades básicas de saúde.
Raphael Parente, também realizou a pactuação da portaria que terá como objetivo criar incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes na Atenção Primária à Saúde.
Programa Qualifar-SUS
Foi realizada a pactuação em relação ao eixo estrutura do Programa Qualifar-SUS, que tem como objetivo o fortalecimento da cadeia de frio municipal para armazenamento de termolábeis e da informatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde.
A Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica Substituta, Ediane Assis Bastos, explicou que o projeto tem como finalidade a ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria da conservação de medicamentos termilábeis na rede de saúde municipal. Visa, ainda, o estímulo ao processo contínuo e progressivo de obtenção de dados para planejamento, avaliação e monitoramento da Assistência Farmacêutica.
Pretende, também, a contribuição para garantia e ampliação do acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade. O processo ocorrerá através da publicação de uma portaria estabelecendo o processo seletivo, para inscrição do município, mediante preenchimento de formulário a ser disponibilizado em sítio eletrônico. A seleção poderá ser realizada por qualquer um dos 3.508 municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS.
Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI)
O Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, também apresentou os resultados da oficina tripartite do Plano de enfrentamento das mortalidades materna e na infância da agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. O objetivo geral da oficina foi a realização da análise situacional das mortalidades materna infantil e suas principais causas; identificar os principais desafios a serem enfrentados para a redução da mortalidade materna e na infância no país, sob a perspectiva do Ministério da Saúde do CONASS e do CONSEMS.
Os principais encaminhamentos foram a revisão das normativas e portarias da Rede Cegonha; a realização da identificação de todos os programas e projetos voltados para a Rede Cegonha para evitar fragmentação; garantir que o plano regional integrado observe o plano de ação para enfrentamento da mortalidade materno infantil nas macrorregiões de saúde; indicar e reduzir o grupo condutor da rede materno-infantil; pautas o plano de forma permanente na CIT; compromisso de realizar educação permanente em saúde das equipes; e rediscutir financiamento da rede materno infantil.
Curso sobre Doenças Raras
A Técnica de coordenação Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da Educação e Saúde, Sabrina Mosca Chaves, realizou informe de curso sobre Ações de Educomunicações em Doenças Raras. As ações tem como objetivo auxiliar na qualificação dos profissionais de saúde e afins no manejo do paciente com doenças raras. O lançamento está previsto para o dia 31/08/2021.
Curso sobre Saúde Mental
Sabrina Mosca Chaves também realizou informe sobre o curso de formação de multiplicadores em urgência e emergência em saúde mental, com objetivo de capacitar os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos país, visando uma maior qualificação no atendimento de tais quadros clínicos. A capacitação ocorrerá em dois momentos. O primeiro será na modalidade de ensino à distância, nos próximos dias 01,08,09,05,16,22 e 23 de setembro, com início às 19h30. O segundo momento, de forma presencial, que será realizada nos dias 01,02 e 03 de outubro, em Brasília. O público alvo serão médicos e enfermeiros atuantes nos serviços Móvel de Urgência de diversos estados do Brasil.
Projeto da Escola Nacional de Farmacêuticos
Ediane de Assis Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica Substituta, realizou informe sobre carta acordo em parceria com OPAS/OMS do Projeto da Escola Nacional de Farmacêuticos. O objetivo é realizar um estudo de avaliação da Assistência Farmacêutica em amostra de 1.200 municípios habilitados ao Eixo Estrutura do programa Qualifar-SUS. Outro objetivo, é a elaboração de um protocolo de indicadores para a avaliação da assistência farmacêutica nos municípios habilitados, além de realizar a compilação dos indicadores socioeconômicos, demográficos, de gestão e de resultados em saúde e coletar dados primários sobre a organização institucional, força de trabalho, estrutura e serviços ofertados pela assistência farmacêutica.