NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta terça-feira (28), a 23ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
Radioembolização hepática
O primeiro item analisado foi a Radioembolização com microesferas de resina Y-90 (SIRT-Y90), proposto pela Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE), indicado para o tratamento de câncer colorretal metastático refratário ou intolerante à quimioterapia. A pesquisa realizada no Relatório de Análise Crítica da ANS buscou responder se o uso da SIRT-Y90 é efetivo e seguro, quando comparado ao Cuidado Paliativo Exclusivo/Placebo (CPE), a Trifluridina/Cloridrato de tipiracila e o Regoranfenibe. As duas últimas tecnologias medicamentosas citadas fazem parte da terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer. A conclusão do proponente relativa ao Cuidado Paliativo Exclusivo/Placebo se baseia nos estudos de Bester (2012) e Seindesticker (2012), que foram classificados pela agência como estudos observacionais de qualidade moderada. Os dois estudos sugerem que, em pacientes altamente selecionados e elegíveis, pode haver um pequeno aumento de sobrevida global, com poucos efeitos adversos, comparativamente a CPE.
O Relatório de Análise Crítica da ANS julgou que existem importantes incertezas em relação ao desempenho da SIRT-Y90 comparativamente a Trifluridina/Cloridrato de tipiracila e o Regoranfenibe. Também acrescentaram que há limitações para acesso à tecnologia, considerando se tratar de procedimento que exige disponibilidade de radiologista intervencionista treinado, unidade de medicina nuclear, curto prazo de viabilidade das microesferas radioativas e aquisição dos kits de embolização, incluindo as microesferas radioativas.
Foram favoráveis: Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista, AMB, COFEN e Fundação Procon SP. Foram contrários: FenaSaude, Unidas, Unimed do Brasil, Abramge e CNI
Pomalidomida (Análise das contribuições da CP 118)
O segundo item analisado foi a Pomalidomida, proposta pelo Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda, indicado para o tratamento de pacientes que apresentam mieloma múltiplo recidivado refratário (MMRR) após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida.
A tecnologia teve recomendação preliminar pela incorporação ao rol. Das contribuições recebidas na consulta pública, 105 concordaram com a recomendação preliminar e 4 discordaram da recomendação. De acordo com as contribuições dos concordantes, a tecnologia melhora a vida dos pacientes; aumenta a sobrevida; é uma importante alternativa para pacientes com doenças recidivada ou refratária; é comprovada por evidências científicas; e foi incorporada por outras agências internacionais de incorporação de tecnologias. Quanto aos discordantes, foi alegado que o ensaio clínico disponível possui falhas metodológicas; que as evidências diretas avaliando a tecnologia em pacientes refratários à lenalidomida são escassas; que existe ausência de diferença estatisticamente significante para o desfecho sobrevida global; que as agências internacionais recomendaram a tecnologia mediante negociação de preço; e que já existem outros esquemas terapêuticos já incorporados para a mesma indicação.
Foram favoráveis: ABHH, AMB, Federação Brasileira de Hospitais, COFEN, Fundação Procon SP e CNI. Foram contrários: Unimed do Brasil, Unidas, Abramge e FenaSaude.
Pomalidomida combinada com daratumumabe (Análise das contribuições da CP 118)
O terceiro item analisado foi a Pomalidomida combinada com daratumumabe proposta pelo Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda, indicado para o tratamento de pacientes que apresentam mieloma múltiplo recidivado refratário (MMRR) após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida.
A tecnologia teve recomendação preliminar desfavorável. Das contribuições recebidas pela consulta pública, 53 discordam da recomendação preliminar; 28 concordam com a recomendação preliminar; e 1 concorda ou discorda parcialmente da recomendação preliminar. De acordo com as contribuições dos concordantes a recomendação preliminar desfavorável, não existem evidências diretas avaliando a tecnologia em pacientes refratários à lenalidomida; existem incertezas quanto ao método utilizado para conectar a rede de evidências de metanálise em rede; e existem outros esquemas terapêuticos já incorporados para a mesma indicação. Quanto aos que discordam da recomendação preliminar desfavorável, foi argumentado que a tecnologia melhora a qualidade de vida; aumenta a sobrevida; é uma importante alternativa para pacientes com doenças recidivada ou refratária; existem evidências cientificas que apoiam a tecnologia; e que a terapia é recomendada em diretrizes nacionais e internacionais.
Foram favoráveis a incorporação: ABHH, AMB, COFEN e Fundação Procon SP. Foram contrários a incorporação: Unimed do Brasil, Unidas, CNI, Abramge e FenaSaude.
Por fim, foi informado que a próxima reunião será na quarta-feira (29). Na ocasião, serão analisadas as contribuições da Consulta Pública 118 para as tecnologias Ustequinumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa e Abemaciclibe associado à terapia endócrina para tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo.