Nesta sexta-feira (26), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023.

Os diretores aprovaram a inclusão no rol do mesilato de lenvatinibe, para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioterapia. A tecnologia também havia recebido parecer preliminar favorável na reunião da Cosaúde, realizada no dia 21/03/2023.

Ao justificar a inclusão da tecnologia, Marly Pimentel Correia, da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, alegou que as evidências sugerem que o uso do tratamento pode resultar em relevante redução da doença. Além disso, explicou que, embora o uso do medicamento possa estar associado a um aumento de eventos adversos, estes são considerados manejáveis e compatíveis com a classe medicamentosa. Disse, ainda, que trata-se de necessidade em saúde não atendida na saúde suplementar, uma vez que rol não possui antineoplásicos orais para o tratamento da doença, e as tecnologias existentes são poucas. Por fim, foi informado que a resolução que trata da incorporação da tecnologia entrará em vigor no dia 03 de julho de 2023.

Audiência e Consulta Pública

Os diretores também aprovaram a realização de audiência e consulta pública para tratar da recomendação preliminar desfavorável a incorporação da radioterapia de intensidade modulada para tratamento de neoplasias de pulmão, neoplasias de mediastino e neoplasias de esôfago. 

Dessa forma, será realizada audiência pública no dia 16/06/2023, para debater a negativa de incorporação das tecnologias. Também será aberta consulta pública no período de 01 a 20/06/2023, para a apresentação de contribuições.