Brasília, urgente

Em reunião na Câmara dos Deputados, Ministro da Saúde pede apoio do Congresso Nacional para que sejam destinados mais recursos no combate à Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (14), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com objetivo de discutir o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O debate ocorreu a partir de requerimentos dos deputados Vivi Reis (PSOL-PA), David Soares (DEM-SP) e Alexandre Padilha (PT-SP) e foi realizado após a deliberação de requerimentos pelo colegiado.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, começou afirmando que o ambiente sanitário atual do Brasil está melhor do que quando assumiu a pasta, há cerca de cem dias. Segundo ele, um dos maiores motivos para essa melhora é a campanha nacional de imunização à Covid-19. Também ressaltou que sua pasta e o Governo Federal precisam atuar em consonância com o Congresso Nacional para a disponibilização de um orçamento compatível às necessidades da saúde do Brasil. 

Por fim, ressaltou a importância da atenção primária no combate à pandemia e finalizou dizendo que qualquer vacina que tenho registro na Anvisa (tanto definitivo quanto emergencial) é considerada para o Programa Nacional de Imunização.


Revalida e Programa Mais Médicos

O Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que houve denúncias gravíssimas de fraude no Revalida durante a prova que ocorreu no final de semana. O parlamentar disse que encaminhou denúncias ao INEP e para a Polícia Federal. Porém, ressaltou que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação devem fazer uma apuração séria sobre o que aconteceu.

O Deputado Jorge Solla (PT-BA) falou que foi aprovada uma lei que obriga o Governo Federal a realizar uma prova do Revalida a cada seis meses, mas que isso não foi cumprido no ano passado. Segundo ele, o governo demorou meses, depois de pressionado, para realizar a prova.

Explicou também sobre os contratos dos intercambistas, de acordo com ele, que o país está perdendo um lote de profissionais médicos. “Os profissionais estão há três anos trabalhando em periferia de grandes cidades e no interior do país. Não há justificativas para não ser renovado o contrato por pelo menos um ano”, completou.

O ministrou ressaltou que entende que o revalida é a melhor forma de garantir a certificação de médicos que se formaram no exterior. Lembrou que a prova é aplicada pelo INEP junto com o Ministério da Educação, mas que vai entrar em contato com o ministro da Educação para avaliar as denúncias de fraude na prova. “Esperamos que a prova seja feita de maneira justa para avaliar a capacidade daqueles que querem exercer a medicina no país”, disse.

Sobre o Mais Médicos, explicou que há um total de 18.240 vagas e pouco mais de 16 mil médicos alocados e o ministério tem conseguido manter o provimento mediante prorrogação de editais e a publicação de novos editais. Também disse que o contrato relatado pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), corresponde aos 106 médicos que estão finalizando a sua atuação no Programa por uma questão legal, é permitido a atuação por três anos prorrogáveis por mais três anos. Ressaltou que essa questão legal não há como enfrentar de forma administrativa, pois precisaria de uma autorização legal específica para a prorrogação excepcional destes profissionais.


Tomógrafos

O Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) questionou o ministro sobre os tomógrafos doados por um grupo de instituições financeiras e comprados da empresa Siemens que, de acordo com ele, sumiram. Em resposta, o ministro Queiroga disse que foram trinta tomógrafos doados que vieram da China de navio para o Brasil e estão no centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos. Segundo ele, foi feito um edital para selecionar os munícipios que receberiam esses tomógrafos. Disse ainda que o ministério está em fase de cotação de preço de referência para fazer licitação para o transporte dos tomógrafos, pois não há atualmente um contrato para realizar este serviço.

O Deputado Luiz Teixeira Jr. (PP-RJ) deu a sugestão para que os municípios ou Estados que tenham sido habilitados para receberem os equipamentos no edital, pudessem fazer essa contratação emergencial para buscar os tomógrafos.


Orçamento para a saúde

O ministro Marcelo Queiroga pediu apoio aos integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família para garantir recursos orçamentários em 2022 para o enfrentamento das consequências da pandemia do novo coronavírus.

Segundo ele, o Orçamento do Ministério da Saúde em 2021 é o maior dos últimos anos (R$ 169 bilhões). Queiroga afirmou que, apesar da emenda constitucional que limita o teto de gastos, a área da Saúde foi preservada neste ano.

Apesar disso, o ministro afirmou que os recursos ainda são insuficientes, lembrando que não há, para 2021, verbas para investimentos em ações do Ministério da Saúde. Ele se preocupa com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento de pacientes com sequelas da Covid-19 daqui para a frente.

“Os problemas pós-Covid afetam os indivíduos que têm sua condição de saúde preservada e afetam indivíduos com comorbidades, como doenças cardiovasculares e câncer, entre outras. Há ainda consequências graves de indivíduos que se recuperaram de intubações”, explicou Queiroga.


Distribuição das vacinas

O deputado Jorge Solla (PT-BA) cobrou uma melhor distribuição das doses entre os estados, de acordo com critérios demográficos. “Nós temos estados que receberam doses suficientes para vacinar 53% num extremo e, no outro extremo, estados que já receberam doses suficientes para vacinar 82,6% ou até mesmo 101%. Rondônia e Tocantins já receberam vacinas suficientes para toda a população”, observou.

O ministro da Saúde informou que essa logística é definida em negociações entre União, estados e municípios. Ele aproveitou para pedir que os parâmetros do Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam levados em conta para decisões como a inclusão de novos grupos prioritários na vacinação.


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