Dois participantes do grupo criado pelo Ministério da Economia para discutir mudanças nas regras de patentes no país abandonaram a iniciativa na última semana, em protesto contra a forma de condução dos debates, informou o site Jota. O primeiro a anunciar o desligamento foi o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) que congrega organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas em propriedade intelectual e acesso a medicamentos.
No comunicado, o GTPI afirmou que o espaço criado pelo governo não era democrático, não buscava encontrar soluções técnicas para problemas reais e apresentava um “viés explícito em favor de interesses transnacionais”. Na quinta-feira (20/10) foi a vez da Associação Nacional dos Pesquisadores em Propriedade Industrial (ANPESPI), que reúne servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, se afastar. “Os trabalhos não foram conduzidos de forma a proporcionar o debate. Um tema como esse, que traz reflexos para toda sociedade, não pode ser tratado de forma atabalhoada”, afirmou ao JOTA o presidente da ANPESPI, Maurício Almeida. Coordenador do GTPI e integrante da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Felipe Fonseca tem avaliação semelhante. “Apresentamos, por exemplo, relatório, com justificativas, referências técnicas, experiências internacionais e pouca atenção foi dada.
Para nós, ficou claro que o objetivo do Ministério da Economia era usar a participação da sociedade civil e outros atores para legitimar uma mudança regulatória com consequências negativas para o acesso à saúde.” Batizado de Diálogos Técnicos, o grupo criado pelo Ministério da Economia tem até novembro para apresentar uma proposta de atualização das regras de patentes no país. As discussões tiveram início em julho e foram divididas em temas, como patenteabilidade, prazos de patentes e estímulo de patenteamento. A expectativa é a de que os resultados sejam usados para subsidiar projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Para acessar a matéria completa, clique aqui.