NK Consultores – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez audiência pública na terça-feira (19) para debater um projeto de lei que regulamenta a profissão de acupunturista. A matéria (PL 5.983/2019) é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Na reunião, entidades pediram que o exercício da atividade seja autorizado, mas o tema não está pacificado no Senado.
Com origem na medicina tradicional chinesa, a prática da acupuntura é utilizada para estimular áreas do corpo, aliviar dores físicas e emocionais e relaxar articulações. O procedimento é feito por meio de agulhas finas, que são chamadas de meridianos. Embora a prática seja difundida no país, a profissão de acupunturista não é regulamentada. Os representantes ligados à acupuntura e a outros setores da saúde presentes à CAS manifestaram seus pontos de vista com relação à formação do profissional que deve ser autorizado a atender pacientes nessa especialidade.
O presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luís Degrande de Souza, ressaltou a formação técnica e afirmou que a atividade não oferece riscos para à saúde.
— Nós temos 186 cursos de pós-graduação em acupuntura no Brasil e de escolas com mais de 300 cursos. Então, a cada seis meses, quantos pós-graduandos são formados? Não se tem notícias de graves acidentes ou de prejuízo de qualquer natureza para saúde da população brasileira. A acupuntura tem sido cada vez mais recomendada e procurada por milhares de brasileiros — afirmou.
O assessor jurídico do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Lauro Pinheiro, disse que a desregulamentação impede que a atividade seja fiscalizada. Já a representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Deise Silva, ressaltou que a medicina tradicional ocidental não é superior à prática utilizada na acupuntura.
— A gente precisa sair dessa hierarquização que se colocou, principalmente no Brasil, nos Estados Unidos e em alguns países, de que a medicina ocidental moderna é superior a outras racionalidades porque ela tem estudos de um determinado tipo de metodologia. A medicina ocidental moderna é mais um tipo de racionalidade, como a medicina chinesa, como a ayurveda, como a antroposofia — afirmou Deise Silva.
De acordo com o Ministério da Saúde, 70% dos profissionais que realizam o procedimento não são formados em medicina. Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), diagnosticar doenças e prescrever medicamentos são atividades restritas aos médicos.
— Eu vejo uma certa dificuldade, quando alguém que não é médico, na sua formação, que não fez fisiologia, bioquímica, fisiopatologia, semiologia… Alguém que não praticou essas atividades no seu curso, não está habilitado para fazer diagnóstico e prescrição — ponderou o senador.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que vai analisar as contribuições das entidades antes de apresentar um novo relatório. Se a matéria for aprovada no Senado sem ajustes, seguirá para sanção do presidente da República.
Fonte: Agência Senado