NK Consultores – Entidades que representam a classe médica criticaram o anúncio do governo federal da volta do programa Mais Médicos, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Segundo essas instituições, é essencial que médicos com formação feita fora do Brasil tenham suas competências revalidadas no país –no Mais Médicos, isso não é uma exigência. O assunto voltou à discussão nesta segunda-feira (20), quando o governo Lula anunciou a abertura de 15 mil vagas pelo programa. No total, só em 2023, serão investidos R$ 712 milhões. No caso do Mais Médicos, existem cerca de 13 mil profissionais que ainda atuam pelo programa. Com as novas contratações previstas, o total deve saltar para 28 mil. Com a retomada, segundo o Ministério da Saúde, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
A volta do programa conta com algumas alterações para aumentar a permanência dos médicos nas localidades em que são alocados. A iniciativa, no entanto, é criticada por entidades médicas. Para o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), César Eduardo Fernandes, o Mais Médicos tem problemas em sua formulação. Ele afirma que, em algumas localidades, é difícil prover as necessidades médicas. No entanto, contratar profissionais sem registros brasileiros não seria a solução adequada. ’Nós entendemos que qualquer solução para provimento de médicos […] deve ser feita com médicos que estejam registrados nos seus respectivos conselhos estaduais de medicina’, afirma Fernandes. No caso dos Mais Médicos, não é necessário a revalidação no Brasil de diploma de medicina emitido por uma instituição internacional. ’Nós queremos contribuir, apenas não podemos dar guarida à solução de trazer médicos sem a necessária comprovação de suas competências’, continua. O presidente da AMB também diz que existem outras alternativas para superar o problema de fixação de médicos em localidades remotas sem adotar profissionais que não têm a comprovação de suas competências no Brasil. O CFM (Conselho Federal de Medicina) foi outra instância que teceu críticas ao programa, especialmente no que diz respeito à falta de exigência de revalidação do diploma.
’Programas de alocação de profissionais em áreas de difícil provimento devem observar essa exigência legal para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas com formação inconsistente’, informou em nota.A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que já estava ciente das críticas. Vice-presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretário de Saúde), Fabio Bacchretti afirma que o mais importante de se considerar sobre o Mais Médicos é a capacidade de proporcionar um atendimento básico para a população. ’Em um primeiro momento, o programa Mais Médicos tem esse papel muito importante, garantido o acesso a saúde’, afirma Bacchretti, que também é secretário de saúde de Minas gerais. Para acessar a matéria completa, clique aqui.