Brasília, urgente

Esboço de acordo da OMS mira evitar disputa por vacinas como na pandemia

NK Consultores – Os governos podem ter que reservar medicamentos e vacinas para a Organização Mundial da Saúde (OMS) distribuir nos países mais pobres para evitar a repetição da ’falha catastrófica’ durante a pandemia da Covid-19, de acordo com um esboço inicial de um acordo pandêmico global, informou a Folha de S. Paulo. Uma das propostas mais concretas do esboço do acordo analisado pela agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (1º) inclui uma medida para reservar 20% de quaisquer testes, vacinas ou tratamentos desenvolvidos para uso em países mais pobres. O esboço também parece destinado a continuar um debate de longa data, pedindo a renúncia aos direitos de propriedade intelectual durante as pandemias, o que os defensores dizem que permitiria um acesso mais amplo a medicamentos e vacinas que salvam vidas mais rapidamente.

A indústria farmacêutica é contra a medida. O esboço também mantém disposições anteriores que poderiam fazer com que as empresas farmacêuticas divulgassem detalhes de quaisquer contratos públicos para vacinas e tratamentos durante essas emergências globais de saúde. O acordo, comumente conhecido como tratado pandêmico, foi elaborado pelos Estados-membros da OMS e agora passará por um longo processo de negociação antes de ser finalizado. As negociações sobre o esboço do tratado começarão em 27 de fevereiro e devem continuar até 2024. Os Estados-membros concordaram que o tratado será juridicamente vinculante para aqueles que o assinarem, mas ainda não está claro como isso será aplicado. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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