Os conselhos nacionais de saúde pediram, nesta terça-feira (19), que o Ministério da Saúde adote o prazo de 90 dias para revogar a emergência de saúde pública da covid-19 no país, informou o Valor Econômico. Em carta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) alertam para o risco de desassistência à população com o fim das medidas adotadas na pandemia. ’Em virtude da necessária cautela com o encerramento da ESPIN, sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência’, pedem os conselhos.
As secretarias também pedem ’medidas de transição’, como a mobilização para vacinação e a elaboração de um ’plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias’. No último domingo (17), o Ministério da Saúde anunciou o fim da ’Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional’ (Espin) relacionada à Covid-19, mas ainda não publicou a portaria que determina o prazo para que as medidas adotadas no país nos últimos dois anos deixem de valer. Um dia depois, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o prazo para revogação das medidas seria de 30 a 90 dias.