NK Consultores – As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), informou a Folha de S. Paulo. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para as cidades que mais necessitam. Questionado, o Ministério da Saúde disse que ’a prerrogativa para a indicação dos locais para onde serão destinadas as emendas é dos parlamentares. A pasta fixa limites máximos para as indicações em cada local a partir de balizas técnicas, mas não direciona os recursos’. O estudo analisou as preferências dos parlamentares na indicação das emendas entre 2018 e 2022 e de que forma é feita a distribuição e aplicação desses recursos em todos os municípios do Brasil. Ao todo, R$ 47 bilhões foram para a Saúde no período, sendo R$ 27,2 bilhões de emendas individuais, R$ 7 bilhões a emendas de bancada e R$ 12,8 bilhões a emendas do relator. Os recursos das emendas não têm priorizado municípios com os piores indicadores de saúde, aponta o estudo. ’Municípios com os índices mais baixos de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, por exemplo, receberam em média 62% mais recursos per capita do que os municípios com maiores dificuldades nesse indicador’, calcula o levantamento. Os recursos de emendas também não têm priorizado municípios mais pobres, com menos recursos próprios para a saúde. ’Municípios com os menores valores de orçamento per capita são os que menos têm recebido emendas para a atenção básica desde 2018, obtendo, em média, 59% menos recursos do que aqueles com maior disponibilidade de recursos municipais para a saúde’, diz o estudo. Para o Gife, os parlamentares ’deveriam priorizar investimentos na atenção primária ao alocar sua cota de emendas à saúde’. Outro problema revelado pelo estudo é que, do total, cerca de 96,6% foram para os municípios e quase tudo na modalidade fundo a fundo —que tem menos transparência e permite menos controle na aplicação dos recursos. Além disso, há uma alta concentração de despesas de custeio no total de recursos destinados. Para acessar a matéria completa, clique aqui.