A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou cerca de 3,5 mil patentes para o mercado e deflagrou uma corrida entre as indústrias brasileiras para colocar novas fórmulas de genéricos nas prateleiras, destacou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (23). Anteriormente, as empresas ganhavam um “bônus” no prazo caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) demorasse mais de dez anos para analisar um registro da patente. Com isso, os direitos de proteção poderiam ultrapassar o limite original, de no máximo 20 anos. O STF revogou, em maio, o trecho do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), junto com as patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já tinham sido prorrogadas. De um lado, o mercado apoia a medida, pois defende que possibilitará a entrada de novos competidores e vai baratear medicamentos, já que os genéricos têm, por lei, preço ao menos 35% menor que o chamado medicamento de referência, da empresa que desenvolveu a fórmula. Por outro, multinacionais criticam a decisão, alegando que desestimulará o desenvolvimento de novos produtos. Para a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, a medida não vai prejudicar o desenvolvimento de pesquisa e inovação entre as farmacêuticas. “Queremos a patente, porque isso estimula outros mercados, mas queríamos ter previsibilidade, o que essa decisão trouxe. O prazo atual já é suficiente para remunerar os investimentos das empresas”, afirma. Segundo ela, o mercado brasileiro será redesenhado e a medida vai estimular maiores gastos com pesquisa entre as próprias fabricantes brasileiras para adaptar as fórmulas. “A indústria está revendo este planejamento e vai centrar sua estratégia nos seus investimentos. Teremos lançamentos importantes, e esperamos crescimento para o setor e mais acesso à saúde para a população”, diz. A farmacêutica brasileira União Química aponta que a medida vai possibilitar um incremento de 33% nos lançamentos previstos para os próximos três anos, de 70 medicamentos para 93 até 2024. A expectativa é dobrar o faturamento nesse período.
Wilames Freire é reeleito presidente do Conasems
O presidente do Conasems, Wilames Freire, e os diretores da Chapa “Somos Todos Conasems” foram reeleitos para a diretoria do biênio 2021-2023 em Assembléia Geral Ordinária, realizada de forma virtual nesta terça-feira (22). A Assembleia foi realizada de forma virtual. Segundo Wilames Freire, presidente reeleito, nesses dois anos de mandato o Conasems atuou de forma enfática nas decisões do SUS, assim como foi feito durante toda a história de vida do Conasems, que recentemente completou 33 anos. “Nós estivemos presentes em todas as discussões tripartite, sempre trazendo as reivindicações dos municípios e ressaltando a importância da esfera municipal no âmbito do SUS, porque é nos municípios onde as pessoas vivem, é lá que o SUS acontece”. De acordo com ele, diversos pleitos importantes do Conasems foram pautados e pactuados. “Destacamos a consolidação do Previne Brasil, que proporcionou um grande avanço no cadastramento de pessoas, o aumento no número de equipes de saúde e todo enfrentamento à Pandemia feito pela atenção básica”. O último ano foi marcado pelo desafio de enfrentar a pandemia da Covid-19. Wilames ressalta que o SUS comprovou sua importância para o Brasil. “Acredito que a pandemia deixou ainda mais evidente a necessidade de fortalecer e valorizar o SUS em toda sua amplitude”. Ele ressalta que representar os 5570 secretários municipais de saúde em meio a pandemia é, com certeza, um dos maiores desafios que já enfrentou “Afirmo com convicção que os gestores municipais de saúde foram figuras extremamente importantes para que a pandemia não se agravasse ainda mais no país”, e acrescenta “Tivemos um ano conturbado em relação a falta de leitos, medicamentos e agora estamos com a missão de vacinar toda população brasileira e acredito que a partir do momento que chegar aos municípios o número ideal de vacinas, vamos conseguir mostrar a enorme capacidade que esse sistema tem”. O Conasems vem se destacando cada vez mais na realização de diversas ações visando o fortalecimento do SUS através da realização de capacitações voltadas para as equipes de saúde e para a gestão municipal.
Empresa diz que preço da Covaxin negociado com gestão Bolsonaro é o mesmo praticado com outros 13 países
A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina Covaxin oferecido ao governo brasileiro segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países. “A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech”, afirmou a Precisa em nota divulgada nesta quarta-feira (23). “No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20. Na Índia, país onde a fabricante está estabelecida, o preço da dose foi definido em US$ 16 para os hospitais privados (valor superior ao estipulado ao Brasil, que é de US$ 15) e US$ 5,3 para os governos estaduais. A estrutura para produção da vacina com vírus inativo é maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto”, acrescenta a empresa. O contrato de R$ 1,6 bilhão assinado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin virou alvo de investigação do Ministério Público Federal, entre outros motivos, pelo valor de cada dose. Nenhuma outra vacina comprada pela pasta teve custo tão elevado. No Brasil, a dose da Pfizer, por exemplo, saiu por US$ 10 (R$ 56,30), e a da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,16 (R$ 19,87). Um dos elementos usados no inquérito foi o depoimento revelado pela Folha de S.Paulo de um servidor do Ministério da Saúde que apontou pressão atípica da cúpula da pasta para tentar liberar a importação da Covaxin. Na mesma nota, a farmacêutica voltou a negar irregularidades no contrato com o ministério.
Ataque hacker ao Fleury expõe vulnerabilidade do setor de saúde, dizem especialistas
Nesta quinta-feira (24) o jornal O Estado de S.Paulo destacou que o ataque cibernético ao Fleury na terça-feira (22), acendeu o alerta quanto à segurança de dados pessoais e os riscos envolvidos no setor de saúde em meio ao ativismo hacker que ganhou força com a pandemia. A rede de laboratórios ainda está com os sistemas fora do ar. O setor é visto como alvo potencial porque lida com informações valiosas dos usuários e, na avaliação de especialistas, não está preparado para lidar com o tema. A rede de laboratórios informou que o ataque hacker atingiu seu ambiente de Tecnologia da Informação (TI), o que acarretou em indisponibilidade de boa parte dos sistemas e operações. “Vale salientar que nossa base de dados está íntegra e que o atendimento em todas as nossas unidades segue acontecendo ainda por meio de ação de contingência para garantir a prestação de serviços aos nossos clientes”, afirmou o laboratório, em nota, na quarta-feira, 23. Pacientes relataram que não conseguiram acessar resultados de procedimentos e que tiveram de remarcar exames. Entre analistas do mercado, a percepção é de que o episódio terá pouco impacto efetivo na operação. “É mais um risco de imagem e reputacional, garantindo que tudo volte ao normal em pouco tempo”, afirma um analista do setor, sob condição de anonimato. Outro analista de saúde também não vislumbra preocupações imediatas quanto ao desempenho financeiro do laboratório, mas o tempo da indisponibilidade dos sistemas pode atrapalhar caso seja prolongado. “Estão atendendo poucas pessoas com atraso grande. Acho que, se isso durar até o fim da semana, o impacto vai ser mais grave, mas é difícil mensurar, porque os exames mais caros devem ser reagendados pelo Fleury, mesmo”, ressalta. Embora se tenha poucas informações sobre o alcance do ataque, especialistas acreditam que pode ter ocorrido um tipo de ataque de “ransomware”, semelhante ao que atingiu a JBS há algumas semanas: os hackers bloqueiam o acesso da empresa ao sistema infectado. Também há a possibilidade de que os criminosos possam ter criptografado dados. Ele destaca que, por se tratarem de dados sensíveis, que envolvem não só informações cadastrais (como nome, endereço, CPF), mas também possíveis informações sigilosas sobre saúde, o setor ganha mais brilho aos olhos dos criminosos.
SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – Vai a sanção autorização para
produção de vacinas anticovid em indústrias veterinárias
Agência Câmara – Comissão rejeita projeto que cria
benefício para empresas que contratam planos de saúde
Agência Câmara – Deputados aprovam urgência para
votar isenção de imposto de quem tem sequelas da Covid; acompanhe
Agência Câmara – Deputados aprovam urgência para
projeto sobre medicamentos; acompanhe
Agência Câmara – Lira sobre denúncias da Covaxin: se
tiver algo de errado, as provas devem ser apresentadas
Agência Câmara – Comissão aprova proposta que prevê
ações para enfrentamento do parto prematuro
Agência Câmara – Comissão debate proposta que amplia
direitos de idosos usuários do SUS; assista
Agência Câmara – Comissão vai debater uso da
tecnologia para rastreamento de contato no combate à Covid-19
Agência Câmara – Grupo de trabalho discute logística
da distribuição de vacinas contra a Covid-19
Anvisa – Anvisa e Agência de Medicamentos da
Dinamarca retomam atividades de cooperação
Anvisa – Webinar da Anvisa aborda Agenda
Regulatória de Alimentos
ANS – 552ª reunião da Diretoria
Colegiada
Agência Saúde – AVISO DE PAUTA | MINISTÉRIO DA
SAÚDE
Agência Saúde – Fiocruz recebe IFA para a produção
de mais 6 milhões de doses de vacina Covid-19
Agência Saúde – Acordo promove melhoria de
condições de saúde para populações em situação de vulnerabilidade social
Agência Saúde – Ministério da Saúde recebe mais 936
mil doses de vacinas Covid-19 da Pfizer
Agência Saúde – Ministério da Saúde prioriza vacinação
contra a Covid-19 a trabalhadores do transporte coletivo
Agência Saúde – Mais de 90 milhões de vacinas
Covid-19 já foram aplicadas em todo Brasil
Governo Federal – Governo aprimora as regras do
Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão
Conasems – Wilames Freire é reeleito
presidente do Conasems
Jota – O licenciamento compulsório para a
vacina da Covid-19
Agência Brasil – Municípios aplicaram 11,3 mi de
vacinas em moradores de outras cidades
Agência Brasil – Fiocruz recebe hoje IFA para mais 6
milhões de doses da AstraZeneca
Agência Brasil – Estados Unidos doam 3 milhões de
doses da Janssen para o Brasil
Agência Brasil – Covid-19: Brasil registra 2.392
mortes e 115.228 casos em 24 horas
Folha de S.Paulo – Suspeitas atingem Planalto após
citação a Bolsonaro, e compra da Covaxin vira principal alvo de CPI
Folha de S.Paulo – CPI da Covid avalia prevaricação e
vê responsabilização de Bolsonaro mais próxima após caso Covaxin
Folha de S.Paulo – Idosos reclamam de mudança de data
para segunda dose sem aviso em São Paulo
Folha de S.Paulo – Barroso, do STF, rejeita ação de
Bolsonaro contra decretos estaduais que limitaram circulação para conter a
Covid-19
Folha de S.Paulo – Paulistanos relatam misto de
ansiedade e alívio com retomada de vacinação
Folha de S.Paulo – Acionar a PF é tentativa de calar
testemunhas e indica que Bolsonaro não fez nada após alerta sobre Covaxin, diz
deputado
Folha de S.Paulo – Empresa diz que preço da Covaxin
negociado com gestão Bolsonaro é o mesmo praticado com outros 13 países
Folha de S.Paulo – EUA vão enviar diretamente ao
Brasil 3 milhões de doses de vacina contra Covid
Folha de S.Paulo – Contra ansiedade, veja alimentos
que podem trazer mais calma e bem-estar
Folha de S.Paulo – Queda de internações e óbitos por
Covid-19 em São Paulo afasta temporariamente receio de 3ª onda
O Estado de S.Paulo – Ataque hacker ao Fleury expõe
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O Estado de S.Paulo – Coronel centralizou compra de
vacinas antes de ministério fechar acordo por Covaxin, apontam ofícios
O Estado de S.Paulo – Ministério da Saúde informou ao
Congresso compra de Covaxin
O Estado de S.Paulo – Como os psicólogos vêm lidando com
o estresse do aumento das terapias
O Estado de S.Paulo – A saúde começa pela boca
O Estado de S.Paulo – Projeto que autoriza produção de
vacinas contra covid-19 em laboratórios veterinários vai à sanção
O Estado de S.Paulo – Estoque reduzido de doses trava
vacinação contra covid-19 em pelo menos 12 capitais
O Estado de S.Paulo – Barroso nega pedido de Bolsonaro
para derrubar decretos de governadores que determinaram lockdown e toque de
recolher
O Estado de S.Paulo – Bolsonaro manda PF investigar
deputado e o irmão que apontaram corrupção na compra de vacinas
O Estado de S.Paulo – Farmacêuticas brasileiras planejam
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O Estado de S.Paulo – Negócios de Cannabis enfrentam lei
restritiva e buscam mercado fora do Brasil
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Alego – Proposta que modifica o Estatuto do
Portador de Câncer é aprovada em segunda fase
CLDF – Modernização da carreira de
Assistência à Saúde é aprovada e vai à sanção
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Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica
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vai estudar uso da ivermectina
Valor Econômico – Variante Delta joga balde de água
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Valor Econômico – Israel adia por um mês reabertura
planejada de fronteiras
Valor Econômico – EUA apuram possível elo entre
vacinas da Pfizer e Moderna e miocardite
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Sputnik V
Valor Econômico – Austrália deixará de usar a vacina
da AstraZeneca
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Valor Econômico – Ciberataque expõe brechas na
saúde
Valor Econômico – Seis capitais se mantêm com mais de
90% de ocupação em UTIs para covid
Valor Econômico – Miranda promete documentos sobre
Covaxin à CPI e vai processar Onyx por ameaça
Valor Econômico – Presidente da GSK ameniza críticas
ao seu desempenho
Valor Econômico – Uso de ivermectina contra covid-19
terá novo estudo