NK Consultores – “Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada pelo plano de saúde”, “Justiça obriga plano de saúde a pagar armazenamento de óvulo de mulher”, “STJ mantém aumento de planos de saúde por faixa etária”. O que essas manchetes mais possuem em comum são as divergências entre empresas de planos de saúde e seus beneficiários, que frequentemente acarretam em demandas judiciais. Este tipo de conflito jurídico tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente diante de algumas mudanças na regulamentação, realizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No entanto, pesquisadores da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) podem ter uma forte contribuição neste debate, ao utilizarem de ferramentas inovadoras para auxiliar na compreensão desse tipo de conflito, destacou matéria do portal Medicina S/A. O projeto de pesquisa científica aplicada intitulado “A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica por meio de big data e inteligência artificial”, utilizará essas duas ferramentas tecnológicas para pesquisar as decisões dos Tribunais de Justiça, nos últimos quatro anos, dos estados Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, referentes às demandas judiciais relacionadas a este setor.
No total, serão coletadas e pesquisadas mais de 100 mil decisões judiciais que, por meio da criação de uma base de dados, poderão auxiliar em uma maior compreensão acerca de como são tomadas as decisões na Justiça, relacionadas as seguradoras de saúde. Vale ressaltar, que esses três estados juntos representam 55% do mercado de saúde suplementar no Brasil. A pesquisa já lançou o relatório referente ao Estado de São Paulo. O pesquisador Daniel Wang, quem lidera o estudo, comenta quais são os conflitos judiciais mais comuns relacionados aos planos de saúde no estado paulista: “os dados indicam que a negativa de cobertura assistencial é a principal causa de litígio envolvendo operadoras de planos de saúde, respondendo por mais da metade do total de decisões nas duas instâncias. Disputas relacionadas a reajuste de mensalidade e manutenção de contratos aparecem em proporção significativamente menor, embora respondam por grande número de decisões”. De acordo com Daniel essa iniciativa é importante porque aproximadamente 50 milhões de pessoas dependem do sistema suplementar de saúde no Brasil, e o número de conflitos judiciais estão cada vez mais evidentes. Então, torna-se necessário entender como a Justiça costuma tomar determinadas decisões, referentes às diferentes demandas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.