Gestores da saúde participam de reunião da CIT
Foi realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), informou o site do Conass. Em sua fala de boas-vindas, Socorro Gross, representante da Opas no Brasil, parabenizou Fábio Baccheretti, presidente do Conass, pela apresentação no painel que abordou as melhores práticas no âmbito do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19, em evento do Banco Mundial e OCDE, realizado em Brasília, na quarta-feira (24). Para Socorro Gross, a apresentação refletiu o importante papel que o Conass desempenhou durante e após a pandemia. Gross destacou ainda a necessidade do trabalho conjunto entre estados, municípios, Ministério da Saúde e organizações não governamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, falou a respeito da participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. Fábio Baccheretti, presidente do Conass, falou a respeito da sua participação, como representante do Conass, no Fórum de Governadores, realizado em Brasília, na quarta-feira (24), no qual foi abordado o tema do Piso da Enfermagem. “Há um consenso de que o mérito é indiscutível e Conass, Conasems e Ministério da Saúde estão alinhados para operacionalizar o piso da enfermagem”, explicou. Baccheretti justificou a ausência de alguns vice-presidentes do Conass, na CIT, explicando que estão sendo realizadas as conferências estaduais de saúde, além do atual quadro de aumento de doenças respiratórias em vários estados brasileiros. Sobre as doenças respiratórias, afirmou que é necessário que sejam realizadas ações de curto prazo. Aristides Vitorino Neto, secretário substituto de Atenção Especializada à Saúde (SAES), apresentou o status do Programa Nacional de Redução das Filas e o respectivo rol de indicadores de monitoramento. A implementação da Política Nacional de Saúde Bucal foi apresentada por Doralice Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Quanto às discussões e pactuações, foram apresentados e pactuados os seguintes programas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTIS) – Inclusão dos serviços digitais na Portaria do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Financiamento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Ação de multivacinação e Interrupção do uso do sistema SIPNI (Web e Desktop) e Homologação do novo SIPNI; Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Critérios simplificados para habilitação dos serviços de alta complexidade em Cardiologia, Neurologia e Traumatologia-Ortopedia, Modelo de financiamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) e Revogação Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial.
PISO DA ENFERMAGEM
Gilmar Mendes interrompe julgamento com pedido de vista
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na noite desta quarta-feira (24/5) o julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de vista, informou o site Jota. Até a paralisação, o relator, Luís Roberto Barroso, tinha votado pela manutenção da liminar em que estabelecia critérios para o pagamento do piso, enquanto o ministro Edson Fachin havia opinado aplicação imediata do piso tanto para o setor público quanto privado. Com a interrupção, continua válida a liminar de Barroso que restabeleceu o piso da enfermagem nos seguintes termos: União deve pagar 100% do piso para os servidores do seu quadro; estados, municípios e hospitais que atendem 60% de pacientes dos SUS quitam as folhas de pagamento dos profissionais de saúde nos limites dos valores repassados pela União e a iniciativa privada pode tentar acordo com os funcionários o valor via negociação coletiva, que deve valer para os salários relativos ao período trabalhado a partir de 1º de julho de 2023. Ainda não há nova data para que a liminar volte a ser apreciada pelos ministros, mas Gilmar Mendes tem, de acordo com as novas regras do tribunal, 90 dias para apresentar o voto-vista. Depois deste período, o caso é liberado automaticamente para os outros ministros para julgamento. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
MEDICAMENTOS
Mercado de remédios de alto custo prevê dobrar de tamanho
Em dois anos, o setor de remédios de alto custo prevê dobrar de tamanho no Brasil, com o volume de gastos saltando de US$ 20 bilhões para US$ 38,4 bilhões, destacou matéria do portal Panorama Farmacêutico. O valor galgaria o país à sexta posição global, à frente de mercados mais maduros, como Canadá, Espanha, Índia, Itália, México e Reino Unido. E sete tendências prometem puxar o crescimento dessa categoria. O país atraiu em 2022 numerosos investimentos de farmacêuticas multinacionais, atentos ao progresso do envelhecimento populacional. Dados do IBGE apontam 32,9 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, número equivalente a 15% da população. Há uma década esse índice era de 11%. A japonesa Daiichi Sankyo ingressou na divisão de oncologia, enquanto a biofarmacêutica suíça incrementou os aportes em seu laboratório de inovação na capital paulista. Já a Bristol-Myers Squibb criou uma gerência estratégica de contas para reforçar elos com pagadores institucionais e governos. Na carona do aumento na venda de genéricos, a comercialização de biossimilares teve incremento de 21,55%, chegando 1,39 milhão de unidades vendidas entre novembro de 2021 e outubro de 2022. Esses medicamentos são utilizados para tratamento de mais de 50 patologias, envolvendo entre elas doenças autoimunes, diferentes tipos de câncer, doenças inflamatórias crônicas e raras, e já representam 8,25% do mercado total de medicamentos biológicos. A demanda de pacientes por acesso a tratamentos está maior do que a capacidade do mercado em absorver esse contingente, enquanto as despesas com saúde já representam 9,6% do PIB. Os pagadores privados, responsáveis por 55% desse montante segundo a Close-Up International, precisam assumir mais protagonismo. A julgar pelos últimos cinco anos, o Brasil vem assimilando essa lição, com aportes superiores a US$ 350 milhões em pesquisa de novos medicamentos. A cadeia de remédios de alto custo tem a indústria farmacêutica cada vez mais dedicada à pesquisa e produção. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
INOVAÇÃO
Investir em pesquisa é o caminho para baratear tratamentos oncológicos, avaliam especialistas
’Médicos usam robô para operar câncer de pulmão’, afirmava o título de uma página da edição de 20 de dezembro de 2010 desta Folha. Em vez de abrir o peito do paciente, como na cirurgia tradicional, a técnica deixava três cortes de dois centímetros. De lá para cá, a robótica e as cirurgias menos invasivas tornaram-se mais frequentes na oncologia. O diagnóstico por imagem com PET-CT ampliou-se e houve uma evolução na radioterapia, com formas específicas e precisas de entrega da dose de radiação. Mas a mudança mais relevante, diz o oncologista Paulo Hoff, foi a modificação na compreensão do câncer, destacou reportagem da Folha de S. Paulo. ’Deixamos de ver o tumor como um problema com origem em um órgão e passamos a vê-lo como um problema com origem na célula’, conta. Como implicação, os médicos foram percebendo que dois tumores no mesmo órgão podem ter origens diferentes, como mutações em genes específicos. O novo paradigma permeia a personalização dos tratamentos, uma das grandes transformações da área, e as pesquisas em oncologia, incluindo aquelas agraciadas com o Prêmio Octavio Frias de Oliveira. A láurea é promovida pelo Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) em parceria com o Grupo Folha e tem como objetivo estimular a produção de conhecimento sobre câncer no Brasil. A precisão no diagnóstico e a personalização das terapias, porém, têm um custo. ’O que as boas notícias dos últimos anos não expõem é o distanciamento nas formas de tratamento no público e no privado. Muitos tratamentos são efetivamente caros e não vamos conseguir aplicar isso no ambiente público, então teremos, como sociedade, que discutir a implementação de diferentes formas de tratamento, formas mais custo-efetivas para a saúde pública’, diz oncologista Roger Chammas. E o caminho para isso, afirmam os especialistas, é investir na pesquisa e inovação no país. Para Hoff, o momento é propício porque estamos no princípio das novas terapias e ainda dá tempo de participar de seu desenvolvimento. ’Se tivermos tecnologia nacional, não precisaremos importar e nem pagar royalties para o exterior. Talvez possamos até exportar.’ O déficit na balança comercial de que Hoff fala envolve bilhões. Uma pesquisa liderada pelo atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, mostrou que, se em 1996 a diferença entre importações e exportações era da ordem de US$ 4 bilhões, em 2019 ela estava próxima de US$ 15 bilhões –a maior participação no déficit comercial de alta tecnologia do país. Mas a formação de um ecossistema favorável a investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde vai muito além dos pesquisadores. Chammas menciona, por exemplo, a necessidade de atrair integrantes do setor industrial e investidores, algo em que a premiação também pode colaborar. Para acessar a matéria completa, clique aqui.