NK Consultores – O Ministério da Saúde quer ampliar os investimentos em ações para reduzir as filas na atenção especializada. Em entrevista concedida ao Jota, o secretário de Atenção Especializada, Helvécio Miranda, afirmou que novos recursos do Ministério da Saúde resultantes do fim da regra do teto de gastos e com arcabouço fiscal serão usados em sua maioria para esse objetivo. De acordo com o secretário, a estratégia segue a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolheu esse tema como um dos prioritários de seu governo. “A questão da fila é central”, disse o secretário. Para melhorar os indicadores, a secretaria prevê mudar a forma de remuneração dos procedimentos, rever valores de pagamento e ampliar a colaboração com serviços particulares. “Constitucionalmente a gente tem que esgotar a capacidade pública, mas parece que está chegando no seu limite”, disse o secretário. Isso ocorre sobretudo diante da dificuldade de se contratar equipes e a necessidade da realização de concursos, etapas que geralmente demandam tempo. Há ainda a possibilidade de contratação de filantrópica. No entanto, Miranda observa que a capacidade de expansão dos serviços para o SUS é igualmente limitada. O esforço para reduzir o tempo de espera para atendimento na atenção teve início no primeiro semestre, com os mutirões. Mas a estratégia agora é trazer medidas mais estruturantes. O primeiro passo será a pactuação com representantes de Estados e municípios para a Política Nacional de Atenção Especializada. Previsto para este mês, o documento deverá trazer as diretrizes, conceitos e eixos de atuação para a área. A ideia é mudar a lógica no atendimento, hoje fragmentada. Para ter acesso ao tratamento, atualmente as pessoas precisam percorrer vários serviços, seja na atenção primária, seja na atenção especializada, até ter diagnóstico e terapia ofertados. As diretrizes são consideradas essenciais para o segundo passo, previsto para setembro, que é o Programa de Atenção Ambulatorial Especializada. O programa prevê formatos de remuneração e pacotes de serviço para ofertar aos Estados e municípios, com recursos novos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.