Brasília, urgente

Governo reduz recursos do Farmácia Popular para garantir valor do orçamento no próximo ano

O governo cortou em 59% o orçamento de 2023 da gratuidade do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros, para garantir mais recursos para o orçamento, informou o Estado de S. Paulo. As despesas previstas para o custeio do atendimento de saúde da população indígena também sofreram um corte de 59%. Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%.

As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%. O levantamento foi feito pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). A parcela gratuita da Farmácia Popular é voltada para medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões.

No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão. Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 ante R$ 1,48 bilhão em 2022. No ano que vem, a previsão de gasto com o custeio da saúde da população indígena de todo o País estimada no projeto é de R$ 610 milhões. Também sofreram cortes programas de educação e formação em saúde (56%), que financia residência médica e multiprofissional em saúde, e de formação e profissionais para atenção primária (51%). São aqueles médicos e profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atendem nas unidades de saúde.


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